BRASÍLIA – Já em ritmo de campanha eleitoral, o Senado adiou para depois do pleito de outubro a votação de temas importantes, como a própria discussão do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a securitização de dívidas da União, estados e municípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou sessões para apenas dois dias da próxima semana (20 e 21) apenas para a análise de Medidas Provisórias que trancam a pauta e para a contagem de prazos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma política. Nesta quarta-feira, o Senado realizou uma sessão esvaziada apenas para a contagem de prazos das MPs e da PEC.
Depois da sessão de hoje, o Senado já entrou no recesso branco até a próxima segunda-feira. Não haverá sessões nesta quinta-feira ou a sexta-feira. Na próxima semana, dentro do calendário especial de eleições, haverá sessões apenas nos dias 20 e 21.
Renan chegou a suspender as sessões da próxima semana, afirmando que o Senado está com a pauta em dia. Mas foi pressionado a convocar o Congresso para sessões também nos dias 20 e 21, para tentar votar proposta de liberação de recursos para o Fies. Ontem, não houve quorum e nem acordo para a realização de sessão do Congresso.
Na última terça-feira, como mostrou o site de O GLOBO, o presidente do Senado anunciou que a votação do aumento do STF ficaria para depois das eleições, alegando haver dificuldades para tratar do tema devido ao impacto nos estados. O recuo dos partidos ocorreu depois de o presidente Michel Temer ter se declarado contrário ao aumento neste momento devido ao seu efeito-cascata nas Justiças estaduais e nas contas dos estados.
Nas sessões da próxima semana, o Senado deverá apenas votar as MPs que trancam a pauta e que perdem a validade ainda em setembro. A Medida Provisória 728 perde a validade no próximo dia 19; a MP 729, no dia 28; e a MP 730, em 6 de outubro. Essa última libera crédito de R$ 156 milhões para a Justiça Eleitoral.
