BRASÍLIA ? O Senado aprovou, nesta quinta-feira, projeto que endurece a punição para quem cometer crimes na direção de veículos automotores sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas. O texto, relatado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), retorna para a análise da Câmara.
Segundo o projeto, quem praticar homicídio culposo na direção e estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, estará sujeito a pena de reclusão, de quatro a oito anos, e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
No caso de praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a pena é de reclusão de dois a cinco anos, sem prejuízo de outras penas, se o agente conduz o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.
Aloysio Nunes destacou que o trânsito no Brasil está entre ?os mais violentos? do mundo e afirmou que boa parte desta situação se deve à impunidade para os motoristas que cometem crimes ao volante.
? A morte no trânsito hoje vitima um número de brasileiros apenas inferior àqueles que morrem de câncer ou de doenças do aparelho circulatório. São 40 mil brasileiros por ano que morrem vítimas de acidentes de trânsito. Uma boa parte dessa tragédia se deve à impunidade, se deve à leniência, se deve à frouxidão de algumas leis. Por isso, tudo recomenda que o Congresso Nacional continue no ritmo que vem seguindo, já há alguns anos, de enfrentamento do problema com o rigor que ele merece ? afirmou.
