BRASÍLIA- O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) que muda a forma de remuneração dos bancos que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A aprovação gera uma economia para a União de cerca de R$ 400 milhões ao ano. Agora, a medida irá para sanção presidencial. fies
A Câmara aprovou a MP na noite de terça-feira. No dia seguinte, o ministro da Educação, Mendonça Filho, se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e fez um apelo para que ele colocasse o texto em votação. Inicialmente, a sessão plenária ficaria restrita à apreciação e votação da reforma política. No entanto, Renan acatou o pedido.
Antes da aprovação da MP, a União pagava as taxas aos bancos operadores do crédito. Com o novo regime, as despesas do programa deixarão de ser repassadas diretamente pelo governo e passarão a ser responsabilidade das faculdades privadas. A intenção do governo era que as instituições de ensino credenciadas no Fies passassem a ter participação mais ativa no sistema de financiamento estudantil, compartilhando o custeio do programa.
A remuneração mensal que deverá ser paga pelas instituições de ensino aos bancos corresponde a 2% dos encargos educacionais repassados mensalmente pelo Tesouro às instituições de ensino. Com a MP, o governo amplia o uso desses certificados ao liberar que eles possam ser utilizados também para pagar diretamente os agentes financeiros, substituindo o Tesouro nessa operação.
