Cotidiano

Sem royalties, municípios lindeiros suspendem diversos serviços

Lindeiros do lago de Itaipu no Oeste amargam dívida de R$ 98 milhões

São Miguel do Iguaçu – A queda na arrecadação dos municípios há muito vem preocupando os gestores. Um ano totalmente atípico como o atual, principalmente no que se refere a orçamento, só agrava ainda mais a situação. O apelo das prefeituras à União pouco adianta, já que a esfera federal é a raiz de grande parte dos problemas. 
Um exemplo disso é o atraso, pelo terceiro mês consecutivo, do pagamento dos royalties da Itaipu Binacional entre as cidades lindeiras ao lago. Desde setembro nenhum repasse foi feito.
Em São Miguel do Iguaçu, o secretário de Administração, Valdecir Simão Lago, apresentou as medidas que a gestão irá se submeter em virtude da falta de pagamento dos royalties de Itaipu. Segundo ele, a alternativa é suspender serviços e obras que dependem desse repasse. Um deles é o transporte escolar rural, que teve sua rota revista e reduzida. A contratação de registro de preços e de serviços também deve parar até que a dívida, que em São Miguel chega a R$ 7,5 milhões, seja quitada. 
Até as despesas fixas como o telefone de órgãos públicos, exceto os de urgência e emergência, podem entrar na lista de cortes temporários. Os cortes podem chegar também às prainhas artificiais, que demandam recursos para manter toda sua estrutura.
Dívida chega a US$ 25,8 milhões
A conta do governo federal ante os municípios é astronômica e atinge a marca de US$ 49,1 milhões, total que deveria ter entrado no caixa de 347 cidades brasileiras. Destes, 45% destina-se ao Governo do Paraná e às cidades do que fazem divisa com o reservatório da Itaipu.
Outros 15% seguem aos municípios indiretamente atingidos rio acima da usina. Segundo o Conselho Municipal dos Lindeiros, o montante em atraso pode chegar a US$ 25,8 milhões, que em moeda nacional chega a R$ 98 milhões.
(Com informações de Marina Kessler)