Cascavel – A emissão de novos passaportes pela PF (Polícia Federal) está suspensa desde a noite de terça-feira em todo o Brasil. A medida foi adotada por falta de dinheiro, isso porque a previsão orçamentária deste ano já chegou ao fim. “O orçamento da União é aprovado pelo Congresso e a Polícia Federal tinha autorização de gastar até R$ 120 milhões com a emissão de passaportes. Infelizmente, esse dinheiro se esgotou sem que tivéssemos autorização para se gastar mais do que o previsto inicialmente”, conta o delegado da Polícia Federal de Cascavel, Marco Smith.
A delegacia de Cascavel tem cerca de 30 agendamentos diários para emissão de passaporte. O delegado cita que o número de emissão de passaportes não justifica a falta de dinheiro agora. “Houve acréscimo de apenas 15% na emissão neste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Por esse lado, percebemos que há um pequeno problema com relação no planejamento de orçamento”.
Segundo o delegado, a expectativa é de que governo federal busque uma medida legislativa para sanar o problema. “Não podemos remanejar dinheiro de combustível ou de qualquer outra rubrica para o passaporte, pois isso precisa ser autorizado pelo Congresso”, explica Smith.
Agendamentos
O público que já fez a fotografia e coleta de material biométrico receberá normalmente o passaporte dentro de dez dias. “A espera é para que a Casa da Moeda, que recebe dados por meio de um link criptografado, produza fisicamente o documento e encaminhe à Polícia Federal”, explica o delegado.
Em relação a novos agendamentos ele alerta sobre a provável demora. “Quem agendar a partir de agora vai demorar um pouco mais para receber o passaporte. Quando o orçamento for normalizado provavelmente teremos uma fila a ser respeitada”.
O custo pelo passaporte é de R$ 257,25, mas isso não vai para a Polícia Federal. “Esse valor pago pela guia de recolhimento da União vai diretamente para o Tesouro Central. Dessa conta única, a União disponibilizou apenas R$ 120 milhões para emissão de passaportes em todo o País”, complementa Smith.
Em Cascavel os atendimentos na delegacia ocorrem de segunda a sexta-feira, das 14h às 15h30.
Emergência
O governo enviou ao Congresso Nacional pedido para abertura de crédito suplementar de R$ 102,4 milhões ao Ministério da Justiça para regularizar a emissão de passaporte no País. A Comissão Mista de Orçamento pode votar o pedido ainda nesta semana e o Congresso Nacional, semana que vem.
Somente serão emitidos passaportes de emergência em situações que necessitem do documento de viagem e não possam comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, como motivos de saúde e profissionais, por exemplo.
