Economia

Sem orçamento, obras da BR-163 podem “chegar ao fim” sem serem concluídas

A novela que virou a duplicação da 163 no oeste não tem previsão de final feliz

Sem orçamento, obras da BR-163 podem “chegar ao fim” sem serem concluídas

Capitão Leônidas Marques A novela que virou a duplicação da BR-163 no oeste do Paraná não tem previsão de acabar. Pelo menos não com final feliz. As obras no trecho entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, deveriam ter sido entregues em 2017, conforme cronograma do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), contudo, agora, em 2021, as duplicações da rodovia ainda não estão concluídas e, o que é pior, o contrato entre a empreiteira que realiza o serviço e o governo federal termina em 30 de março de 2022, em pouco mais de dez meses.

As obras nesse trecho foram iniciadas em 2014, e, sete anos depois, o Dnit admite que o governo federal não liberou recursos suficientes para a conclusão, assim, não há previsão de conclusão dos 74 quilômetros de extensão contratados.

O valor inicial dos investimentos era de R$ 579 milhões, mas o projeto precisou de reajuste financeiro de R$ 127 milhões e subiu para R$ 706 milhões. O avanço financeiro da obra está em torno de 84%, contudo, somente 29,5km foram liberados para o tráfego, menos da metade da obra.

O governo federal disponibilizou na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2021 aproximadamente R$ 31 milhões para as obras, contudo, o valor necessário para a conclusão, incluindo a execução, supervisão e as desapropriações faltantes, é de R$ 135 milhões.

Segundo o Dnit, com os recursos previstos na LOA, seria possível somente a liberação dos segmentos em estágio avançado de conclusão, que somam 24 km e incluem, basicamente, pintura e sinalização.

Contudo, para a liberação desse trecho, é necessária à efetivação de desapropriações, que ainda aguardam o empenho de recursos, e a retomada da obra pelo consórcio contratado, que já foi notificado.

A empreiteira teria informado ao órgão federal que não tem mais interesse em retomar as obras enquanto não houver recursos suficientes para dar continuidade às duplicações, bem como até que as desapropriações sejam concluídas.

O próprio Dnit informa que ainda neste ano fará um mutirão para realizar as desapropriações que ainda faltam, só que não especificou datas.

Os principais segmentos que precisam ser finalizados são: cabeceira da ponte sobre o Rio Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, uma trincheira em Santa Lúcia, local onde o tráfego está sendo realizado por um desvio, um contorno em Lindoeste, além das duplicações de faixas entre Lindoeste e o Rio Iguaçu, totalizando 44,5 quilômetros de pista dupla ainda não liberados.

Trecho entre Toledo e Marechal também está ameaçado

Paralelo à duplicação entre Cascavel e Marmelândia, segue o drama de outro trecho da BR-163, que também já deveria estar duplicado: entre Toledo e Marechal Cândido Rondon. A situação é basicamente a mesma: com dinheiro a conta-gotas, as obras pouco avançam e não há previsão de serem entregues à população.

De acordo com o Dnit, para esse trecho nem sequer há previsão de liberação de algum segmento. O total do contrato é de R$ 306,5 milhões, com reajuste de R$ 109 milhões, totalizando R$ 416 milhões, dos quais já foram pagos R$ 210 milhões.

Para este ano, foram incluídos na LOA aproximadamente R$ 33 milhões, 16% do que ainda falta para concluir. Mas também sem previsão de liberação para este ano.

A diferença, nesse caso, é que falta bem menos para a conclusão. Já foram liberados 32 dos 38,9 km contratados, entre Toledo e Marechal, restando 7,9 km para a conclusão das obras. O entrave maior são as muitas desapropriações para serem realizadas, também sem previsão de data para acontecer.