Santa Helena As gestões públicas dos 16 municípios lindeiros ao lago de Itaipu precisam improvisar e apelar para a criatividade para enfrentar um período difícil. Além da crise e da redução dos repasses devido ao desaquecimento econômico, eles estão desde setembro sem receber repasses de royalties da Itaipu. O problema não é com a hidrelétrica, que faz os pagamentos normalmente, mas devido ao governo federal não ter dotação orçamentária para liberar as parcelas. Para que os pagamentos sejam normalizados, o Congresso precisa votar matérias de remanejamento em dotações para que então o Ministério de Minas e Energia possa liberar o dinheiro.
A matéria já esteve próxima de votação por diversas vezes. Entretanto, devido a inúmeras demandas emergenciais do governo federal, que tenta de toda forma estancar a crise, assuntos técnicos e pontuais ficam em segundo plano. A boa notícia, de acordo com Terezinha Sperandio, da Amusuh (Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas), é que a matéria foi aprovada na semana passada na Comissão Mista do Orçamento. A expectativa agora é de que o assunto seja debatido e aprovado em plenário na segunda e na terça-feira. Mesmo assim, conforme Terezinha, caso a aprovação ocorra na melhor das hipóteses a liberação dos atrasados ocorrerá somente depois do dia 10 de dezembro.
Os 15 municípios paranaenses e Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul, não recebem repasses dos royalties (compensação pelo alagamento de áreas produtivas pelo reservatório de Itaipu) há três meses, mesmo período de atraso que ocorreu no ano passado. O prefeitos informam que têm sido obrigados a fazer malabarismos para honrar compromissos, que são inúmeros principalmente nessa época do ano. Alguns adotam medidas de contenção para que os servidores e os fornecedores recebam em dia. Há casos de que a compensação representa muito no orçamento da prefeitura, a exemplo de Santa Helena, que tem direito a quase US$ 1 milhão por mês.
347 municípios
Não são só os lindeiros que aguardam com expectativa a liberação dos recursos. Além dos 16 daqui, há outros 347 que se beneficiam com esse dinheiro. Eles estão nos estados em que águas pluviais contribuem para a formação das bacias que abastecem o rio Paraná e o reservatório da Itaipu. Eles ficam com 15% do bolo. Os 15 lindeiros do Paraná e Mundo Novo (MS), mais Estado e União, ficam com os outros 85%.
Itaipu repassou US$ 10,8 milhões
A Itaipu informa que no dia 10 de novembro efetuou mais um repasse de royalties ao Tesouro Nacional, no valor de US$ 10,8 milhões. Ao Governo do Paraná e aos 15 municípios paranaenses que fazem divisa com o reservatório da Itaipu, destinam-se o equivalente a US$ 8,2 milhões.
