Cotidiano

Sem citar Gilmar, associações dizem que acusações contra MP são vazias

BRASÍLIA – Seis associações que representam integrantes do Ministério Público (MP) manifestaram apoio ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e aos investigadores da força-tarefa da Operação Lava-Jato. Em nota, elas sustentam que, na falta de bons argumentos, são lançadas acusações vazias e vagas contra os investigadores. O texto não cita nomes, mas é uma reação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Na terça-feira, ao criticar o vazamento de trecho de uma delação premiada da Lava-Jato, Gilmar chamou policiais e procuradores de ?falsos heróis? alimentados pela imprensa.

As associações dizem apoiar “os excepcionais esforços” de Janot e da força-tarefa no combate à corrupção. Também afirmam que a atuação do Ministério Público na Lava-Jato tem sido “técnica, completa, e, acima de tudo, republicana, avançando sempre em busca da elucidação dos fatos, sem escolher e sem evitar o envolvimento de quem quer que seja”.

“Neste caminho, interesses poderosos sem dúvida são contrariados, paradigmas negativos são quebrados, e soam no ar muitas vezes as injustiças contra os investigadores. À falta de argumentos sólidos, são lançadas à Lava Jato e ao PGR (Janot) diretivas vagas e acusações vazias de pretensos abusos que raramente são especificados e que não são confirmados por qualquer instância do Poder Judiciário. Está a luz de todos que o trabalho na Lava Jato, em todas suas instâncias, é impessoal e abnegado, e distribuído por diversos órgãos do Estado, sempre em busca da Justiça”, diz trecho da nota.

Na terça, Gilmar atribuiu ao Ministério Público o vazamento de trecho da delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. Segundo matéria da última edição da revista “Veja”, Léo Pinheiro citou o ministro do STF Dias Toffoli. De acordo com a publicação, Toffoli contratou um serviço de engenharia indicado pelo empreiteiro e, depois, pagou pela obra. Para Gilmar, o trecho não incrimina Toffoli.

As associações endossaram as declarações de Janot, que classificou de “estelionato delacional” a divulgação de suposta acusação a Toffoli. Segundo Janot, não há qualquer referência a ele ou a qualquer outro ministro do STF nos anexos do pré-acordo de delação que Pinheiro estava negociando com os procuradores da Operação Lava-Jato. Logo, o vazamento não poderia ter partido do Ministério Público.

“Sem fato concreto algum, resta apenas a acusação vaga e vazia, que jamais prosperará, pela absoluta falta de fundamento ou de verdade. O Procurador-Geral da República e os Procuradores da República que compõem a Força Tarefa da Lava Jato, pela força da qualidade de seu trabalho, contam com o apoio de todo o Ministério Público brasileiro, unido e sereno, em sua missão constitucional”, diz trecho da nota das associações.

A nota é assinada pelos presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima; da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti; da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Elísio Teixeira Lima Neto; e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Giovanni Rattacaso. As entidades dizem congregar 18 mil membros e representar todo o Ministério Público brasileiro.

Na terça-feira, em entrevista ao GLOBO, Robalinho negou que os integrantes da força-tarefa da Lava-Jato tenham a pretensão de ser heróis. Embora destacando que não deseja ser censor de Gilmar Mendes, ele destacou que o ministro dá muito mais entrevistas aos jornais que qualquer procurador da Lava-Jato.