Cascavel – A retomada das aulas presenciais segue gerando polêmica em Cascavel. Fechadas desde a metade de março devido à pandemia do novo coronavírus, a maioria das escolas particulares já estava pronta para receber os estudantes do Ensino Médio e os do 9º ano do Ensino Fundamental a partir desta segunda-feira (14), quando tiveram que rever os planos em cima da hora. É que, apesar de o decreto municipal do dia 19 de agosto autorizar a volta das aulas presenciais, o retorno não será tão simples assim.
Dois documentos que chegaram quinta e ontem às instituições alteraram os planos. No fim da tarde de quinta-feira (10), foi divulgada nota técnica do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 – composto por integrantes do Ministério Público do Paraná, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho – contra o retorno e ressaltando que as aulas/atividades presenciais somente poderão ser retomadas com aval do Estado, posição reforçada pelos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública e da Criança e do Adolescente e da Educação. Mas o que mais pesou na decisão foi ofício da Seed (Secretaria Estadual de Educação) de que as atividades presenciais realizadas sem a autorização estadual não serão validadas.
A reportagem do Jornal O Paraná conversou com cinco colégios tradicionais e com grande número de alunos em Cascavel. Todos optaram por não retornarem agora. Notificações foram enviadas às famílias relatando a suspensão do retorno presencial por tempo indeterminado.
O Colégio FAG, por exemplo, informou que “Todas as medidas de prevenção exigidas pelo decreto foram tomadas. A decisão (da retomada) havia sido tomada mediante pesquisa realizada com os responsáveis pelos estudantes, constatando que 50% dos pais consideravam viável o retorno das aulas. Para os demais alunos, cujos pais não sentiam segurança no retorno das aulas presenciais, os filhos continuariam com as aulas remotas de forma on-line. No entanto, em 10 de setembro de 2020, o Ministério Público comunicou em ofício o Colégio FAG que a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Paraná informou que, sem a autorização em decreto estadual, a carga horária não será computada, não sendo validada para nenhuma instituição que possa ter retornado sem a autorização estadual. Portanto, a Direção do Colégio FAG revoga a retomada das aulas presenciais, mantendo o ensino remoto, como vem acontecendo”, diz em nota oficial.
Essa indecisão sobre o retorno incomoda os pais. Uma mãe de dois alunos do ensino médio que já preparava a rotina para a volta dos filhos à escola reclama da falta de entendimento do que o poder público deve ou não fazer: “É um absurdo esse jogo que estão fazendo com nossos filhos. Como que há uma autorização para a retomada, as escolas se preparam, os alunos criam expectativa e agora não haveria nem mesmo a validação desse ensino? Eu ia mandar meus filhos correrem risco de se contaminar para nada? É uma vergonha essa desorganização do poder público. O Município e o Estado precisam conversar e falar a mesma língua”.
A administração municipal de Cascavel informou apenas que o Decreto 15.621/2020, que permite a retomada de atividades escolares presenciais, continua em vigor e não há previsão de nova publicação. Questionada sobre um posicionamento oficial diante da nota técnica do Ministério Público e também das decisões das escolas, o Município informou que a Procuradoria-Geral do Município não vai se manifestar.
Sindicato pede que Seed reveja posição
O Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) explica que a retomada das aulas presenciais em Cascavel é baseada no último decreto municipal e que, portanto, está dentro da legalidade. “As escolas se baseiam em um decreto local, feito por profissionais da área da saúde que entendem a situação local, então as escolas de maneira alguma estão fazendo algo fora da lei, pelo contrário, só estão cumprindo o que prevê um decreto local”, reforça o diretor-presidente da Regional Oeste do Sinepe/PR, Gelson Luiz Uecker.
Ele ressalta que a volta não é obrigatória, e lamenta que o Ministério Público não tenha a mesma posição quanto a outros setores. “Entendemos que o MP está num papel de pressionar, porém, as escolas estão cientes em cumprir seu papel e fazer isso com responsabilidade. A esperança das escolas é que essa preocupação do MP com a volta às aulas também se volte à realização de festas, aos bares abertos e a outros segmentos que têm muito mais possibilidade de contágio do que uma escola, que está amplamente preparada e que constantemente é visitada pela vigilância sanitária”, sugere.
Uecler afirma que o sindicato espera a revisão do posicionamento da Secretaria de Educação do Paraná. “Acreditamos que a Seed irá rever seu posicionamento, pois o não reconhecimento das aulas ministradas presencialmente nas escolas de Cascavel é um absurdo, porque, se a aula é ministrada e há a comprovação, não há como não a reconhecê-la. Essas escolas que anunciaram que não voltariam por conta dessa situação devem aguardar a definição no começo da próxima semana e, na sequência, elas retornam”.
Educação estuda pedido
A Seed (Secretaria de Estado da Educação) informou que vai reavaliar a decisão do Departamento de Planejamento e Gestão Escolar que restringe ações municipais de retorno às aulas a pedido do Sinepe. “A intenção é avaliar os argumentos do Sinepe, que alega haver respaldo constitucional sobre a decisão das prefeituras em autorizar o retorno às aulas”.
Já a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) repete que não há possibilidade de retorno das aulas presenciais neste momento no Paraná e que as conversas e os debates sobre o assunto estão sendo feitas com a Seed e o comitê do governo, para que, quando existirem condições sanitárias e epidemiológicas favoráveis, o retorno ocorra.
