Reunião entre a diretoria da OT Ambiental e representantes do Siemaco (Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana) de Cascavel, realizada ontem na sede do sindicato, terminou sem acordo e com possibilidade de um enfrentamento jurídico.
Isso porque a empresa que ganhou licitação de R$ 207 milhões para o serviço de coleta do lixo do município por 60 meses, o que representa uma despesa de R$ 2,9 milhões ao mês, descumpre uma das cláusulas da convenção coletiva desde janeiro do ano passado.
Conforme o assessor jurídico do Siemaco, Paulo Sergio Maldonado Garcia, o acordo coletivo de trabalho da categoria – que envolve trabalhadores dos setores de varrição, coleta orgânica e seletiva e roçada – prevê o pagamento de plano de saúde. “Porém, qualquer um que precise de assistência médica acaba procurando uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] mesmo tendo direito a um serviço de saúde privado, já que a OT Ambiental não paga o plano”, diz Garcia.
Hoje, segundo a presidente do Siemaco, Angela Maria de Oliveira Meireles, a empresa atua com 230 trabalhadores nas ruas de Cascavel. O gasto individual da OT Ambiental com o plano de saúde, previsto na licitação, é de R$ 54, investimento de pouco mais de R$ 12,4 mil ao mês. “Eles dizem não ter dinheiro para pagar o plano, mas para quem venceu um processo licitatório milionário, este valor não é nada”, afirma Angela.
Nem cogitou
A contraproposta apresentada pela OT Ambiental, que trouxe reajuste salarial de 2,5% e aumento de 1,9% no vale-refeição, é definitiva. De acordo com Garcia, o presidente da OT Ambiental, Olides Berticelli, não cogitou pagamento do plano de saúde e diz não ter dinheiro para honrá-lo. Por conta disso, o Siemaco vai acionar, após apresentação do resultado da reunião aos funcionários, que será feita até às 11h de hoje, a Justiça do Trabalho e pedir ação de cumprimento da convenção coletiva. Se acatada liminar, a empresa será obrigada a iniciar os pagamentos.
“Os trabalhadores irão decidir se aceitam ou não. Muitos temem perder o emprego se optarem pela greve, já que no início do ano passado, quando a OT Ambiental venceu a licitação, 58 pessoas foram demitidas. A ameaça existe e amedronta”, lamenta Angela. Já Garcia é enfático e garante que nenhum direito será retirado. “O pagamento do plano de saúde está na convenção, e não abriremos mão de uma obrigação que a empresa tem perante seus funcionários”, reforça.
