RIO – Mal das pernas agora, com o orçamento contingenciado, a segurança pública do
Rio já começou 2016 no vermelho, devendo quase R$ 1 bilhão, revela um
levantamento do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), feito a
pedido do GLOBO. Segundo os números, do orçamento previsto de R$ 10,2 bilhões
para 2015, a pasta efetivamente empenhou em despesas liquidadas R$ 9,8 bilhões,
mas só pagou R$ 8,9 bilhões e ficou devendo o restante: cerca de R$ 953
milhões.
A PM entrou o ano com a maior dívida, R$ 356,9 milhões,
seguida da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com R$ 193,5
milhões, e da Polícia Civil, com R$ 114,7 milhões. Ao GLOBO, o governador
Francisco Dornelles informou que a segurança pública consome, por mês, cerca de
R$ 940 milhões e que torcia para que o socorro do governo federal de R$ 2,9
bilhões chegasse o mais rapidamente possível ao estado.
?E NÃO FOR O COLAPSO, ESTAMOS PERTO?
Luiz Paulo frisou que a situação é dramática na segurança. Crise – 27/06
? Se o socorro não chegar agora, rapidamente não haverá mais como a segurança
funcionar. Os sintomas estão por toda parte: falta gasolina, os helicópteros
estão no chão por falta de manutenção e os policiais, sem dinheiro até para
trabalhar. Quem tem sofrido é a população, que está morrendo.
O deputado disse nunca ter visto nada igual na área de
segurança no estado.
? Tenho notado que há algum tempo os policiais estão parando, num espécie de
greve branca. Se não for o colapso, estamos próximos a ele.
Como tem repetido nos últimos meses, o delegado Fernando Veloso, chefe de
Polícia Civil, voltou a dizer ontem que teme pelo colapso da polícia,
prejudicando o planejamento para os Jogos Olímpicos. Com cortes no orçamento,
contingenciamento de recursos e uma dívida com fornecedores que ultrapassa os R$
80 milhões, Veloso revelou que seu maior receio é não conseguir manter o
funcionamento do coração da Polícia Civil: um sofisticado sistema de informática
que interliga todas as 186 delegacias do estado.
Em comparação com o ano passado, o orçamento da Polícia Civil em 2016 já
havia sofrido um corte de cerca de 20%. Com o avanço da crise, o governador Luiz
Fernando Pezão determinou, em fevereiro, com o decreto 45.569, um enxugamento de
30% no orçamento geral do estado, incluindo o da segurança pública. Como a
situação piorou, o governador em exercício Francisco Dornelles anunciou mais
cortes. Assim, o orçamento inicial de R$ 10,2 bilhões acabou encolhendo para
menos de R$ 5 bilhões.
Em audiência pública realizada na Alerj em março, o
secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, admitiu que a crise estava
atrapalhado o planejamento da pasta. Segundo ele, os repasses estavam sendo
feitos aos poucos, não permitindo a montagem de uma estratégia a longo prazo.
Procurado ontem por meio de sua assessoria, Beltrame não quis falar sobre o
assunto. Por causa da crise, veículos blindados (caveirões) deixaram de ser
usados. Além disso, todos os três helicópteros da corporação estão no chão: não
podem voar por falta de manutenção. Falta até papel higiênico nas delegacias
para os policiais.
O sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj,
disse acreditar que a crise financeira possa afetar a imagem do Rio durante os
Jogos Olímpicos. Segundo ele, no entanto, o impacto na segurança do evento será
mínimo:
? Para nós, do Rio, a crise está sendo sentida e permanecerá. Mas ela não
terá tanto impacto nos Jogos, porque o policiamento virá. Brasília vai mandar o
que for possível. Teremos muitos policiais aqui na segurança ostensiva.
Para reforçar o patrulhamento da cidade durante a Olimpíada, a Secretaria de
Segurança planeja mobilizar um efetivo extra de cerca de 25 mil policiais civis,
militares e bombeiros, por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS), a um custo
de aproximadamente R$ 42 milhões. O dinheiro para pagar a hora extra deverá vir
dos R$ 2,9 bilhões que o governo federal promete repassar ao estado.
O RAS, conhecido também como ?bico oficial?, foi criado em julho de 2012,
para remunerar policiais que trabalhem nas suas horas de folga, melhorando o
patrulhamento. Em março, com os constantes atrasos nos repasses, das 18 mil
vagas oferecidas por mês, apenas 360 estavam sendo efetivamente preenchidas. A
Secretaria de Segurança garantiu que a situação estava sendo normalizada.
No início do ano, a Polícia Militar revelou que apenas 2% das vagas
oferecidas aos policiais no RAS eram preenchidas. A crise financeira tem sido
responsabilizada pelo aumento dos índices de criminalidade no estado, levando o
governo a solicitar reforço das Forças Armadas para patrulhar as ruas durante a
Olimpíada do Rio, o que inicialmente não estava previsto.
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