A volta das atividades presenciais para alunos do Ensino Médio e do 9º ano do Fundamental, mesmo liberadas por meio do decreto municipal assinado pelo prefeito Leonaldo Paranhos, não serão validadas pela Seed (Secretaria de Estado da Educação).
A informação já havia sido anunciada no dia 13 de setembro, às vésperas do retorno das turmas do Ensino Médio da rede privada, mas o Sinepe (Sindicato das Escolas Particulares) pediu que a Seed reconsiderasse a posição, o que não aconteceu.
Assim, as escolas que já haviam inclusive informado os pais e os alunos e se preparavam para o retorno, tiveram de recuar, uma vez que as aulas dadas não teriam valor legal.
Com a posição do Estado, a volta dos 9º anos, liberada a partir do dia 28 de setembro, também não deve acontecer. O decreto municipal só validou a volta da rede privada.
A Seed informou que precisa do aval da Secretaria de Saúde do Estado para validar as aulas. “O retorno das aulas presenciais em qualquer etapa de ensino ou instituição, seja pública ou privada, precisa da autorização da Secretaria de Estado da Saúde, conforme o Decreto 5.692, da última sexta-feira (18). O Art. 2 diz: ‘Caberá à Secretaria de Estado da Saúde, mediante edição de ato normativo próprio, estabelecer normas e procedimentos para a regulamentação da retomada das atividades no âmbito acadêmico’”.
Sinepe orienta escolas e mantém negociação
Mesmo com a negativa da Seed, o Sinepe afirma que vai continuar buscando autorização para o retorno das atividades presenciais dos órgãos responsáveis. “Neste momento, o sindicato não pretende judicializar nada e continuará interagindo e intervindo nos poderes públicos pelo retorno parcial e controlado das aulas presenciais, por entender que essas medidas, executadas com segurança, trarão conforto e atendimento às crianças, terrivelmente afetadas pelo isolamento, em todos os seus desenvolvimentos”, informou o Sinepe.
O sindicato ressalta que vem orientando as escolas e reafirmou que os alunos não podem ser prejudicados: “As escolas que procuram o sindicato estão sendo orientadas a respeito das medidas a serem tomadas. O Sinepe/PR tem certeza de que as autoridades públicas saberão dar o tratamento adequado a todas as escolas que estão mantendo seus serviços educacionais de forma virtual e/ou presencial, quando este foi autorizado pelo Município. Não seria sequer razoável imaginar que as escolas e os alunos possam ser penalizados por estarem atendendo as determinações legais. O foco das escolas e do sindicato é o acolhimento às crianças”.
Ensino superior suspenso
Um novo decreto do Executivo Estadual, publicado na última sexta-feira (18), determinou a inclusão de universidades particulares nas diretrizes da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) sobre volta às aulas e, desde então, não têm mais autorização para realizar as aulas presenciais. A exceção deve ser para os últimos anos dos cursos de Saúde.
Em Cascavel, a autorização para a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior está valendo desde 31 de agosto e algumas delas já retomaram as atividades. A liberação para a realização de aulas práticas está em vigor desde 10 de agosto.
Prefeitura deve discutir a situação
Nas duas últimas semanas, o COE (Centro de Operações Emergenciais) de Cascavel tem recomendado a administração municipal a não autorizar a volta das aulas presenciais, indo contra o que estabelece o último decreto, assinado em 19 de agosto.
Uma reunião entre o prefeito Leonaldo Paranhos, o secretário de Saúde, Thiago Stefanello, e o procurador do Município, Luciano Braga Côrtes, deve ocorrer ainda esta semana para discutir o tema, mas não foi informado dia nem local.
