BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reafirmou nesta terça-feira que aumento de impostos não é uma prioridade da equipe econômica. Disse que o governo tem uma agenda muito clara de corte de gastos e correção do rombo da Previdência. E que, por isso, não há previsão de alta de tributos por enquanto.
? O governo está muito cioso de buscar a contenção dos gastos. Há um posicionamento muito claro do governo federal de buscar a aprovação da PEC dos gastos e de fazer uma mudança na Previdência que a sociedade possa sustentar ? argumentou o secretário.
Rachid lembrou que o governo estuda mudanças na estrutura tributária para melhorar o ambiente de negócios como por exemplo alterar as regras do PIS/Cofins e do ICMS. E disse que essas mudanças vão aliviar o ambiente de negócios.
Durante um seminário promovido pelo jornal ?Correio Braziliense?, ele defendeu uma reforma tributária e fez um mea culpa. Disse que quando negociava mudanças – quando foi secretário no governo Lula – era um dos defensores de alterações mais rápidas, feitas em quatro anos.
Agora, viu que, politicamente, uma reforma como essa tem de ser feita com um prazo maior como dez ou até vinte anos para que os governos aceitem e que os empresários tenham um horizonte e confiança de que a realidade vai mudar.
? No contexto de reforma tributária temos de botar um horizonte de dez, vinte anos. Nós vamos chegar lá.
Questionado sobre a carga tributária, divulgada ontem, Jorge Rachid frisou que a sociedade tem de discutir qual o tamanho do Estado que quer.
? Qual o tamanho do Estado que queremos? A sociedade tem de pensar em toda sociedade. Se os gastos sobem ou eu emito moeda, ou aumento endividamento ou arrecado mais. Não tem outra saída.
Jorge Rachid disse ainda que os sinais que o governo tem apontam para a retomada do crescimento apesar de os dados mais recentes terem frustrado as expectativas do mercado financeiro.
? Vai voltar (a crescer), calma. Em 2017, estamos firmes.
Sobre a possibilidade de o Legislativo alterar as regras de repatriação de recursos, Rachid lembrou que é ruim para a previsibilidade das pessoas e empresas que já trazem recursos de volta para o país. No entanto, evitou polemizar:
? E uma decisão do Congresso.
