Curitiba – A Secretaria de Estado da Saúde desenvolveu um novo sistema de monitoramento de obras e apresentou a metodologia em reunião com os diretores das 22 Regionais nessa terça-feira (22). O programa pretende aumentar a transparência e a rapidez nos processos.

O documento que orienta o processo é a Resolução 470/2021, que dispõe sobre o monitoramento e acompanhamento físico das obras executadas com recursos provenientes da Secretaria e do Fundo Estadual de Saúde.

Desde 2019, o governo do Estado já iniciou aproximadamente 300 obras entre UBS (Unidades Básicas de Saúde), hospitais e UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), além de ampliações e reformas nas unidades já existentes. Atualmente são mais de 560 em execução.

O secretário de Saúde, Beto Preto, falou sobre a necessidade do acompanhamento das obras entre Estado e municípios. “A gestão Ratinho Junior é municipalista e por isso reafirmamos a necessidade de responsabilidade compartilhada no monitoramento constante de todas as obras da saúde”, disse.

Durante a reunião, a equipe responsável pela área apresentou as orientações de preenchimento dos dados de cada obra no sistema e fiscalizações necessárias. A Resolução exige o registro das informações com o preenchimento de todos os campos do formulário e o envio de ao menos um registro fotográfico da obra.

Ao serem constatadas situações adversas das previstas, por exemplo, a Regional de Saúde deverá, obrigatoriamente, emitir notificação ao município ou empreendimento responsável contendo eventuais recomendações e prazos para providências e concomitantemente reportar à Sesa/Obras.