Curitiba – O ano de 2021 mal começou, mas os empresários já estão preocupados com o fim das principais medidas emergenciais concedidas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia da covid-19, como o auxílio emergencial e os projetos de concessão de crédito especiais. O Sebrae continua atuando para que os donos de pequenos negócios tenham condições de recuperar as grandes perdas do ano passado, ao mesmo tempo em que segue trabalhando para fortalecer o ambiente de negócios para as micro e pequenas empresas.
“Infelizmente, entramos 2021 ainda focados na pandemia, não era o que gostaríamos, mas sabemos que existem necessidades urgentes e que a vida está em primeiro lugar. Continuamos com uma agenda em prol de melhorias para os pequenos negócios, mas vamos gastar a energia necessária para continuar buscando soluções que diminuam o impacto da crise”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Ele destaca que a criação do auxílio emergencial pelo governo federal exerceu um grande impacto na manutenção de milhões de pequenos negócios em todo o País. Os mais de R$ 230 bilhões pagos a famílias em situação de vulnerabilidade e a 5,2 milhões de microempreendedores individuais ajudaram a manter o consumo das famílias e a reerguer o faturamento das empresas, que saltaram de uma perda de faturamento de 70%, em abril, para 36%, em setembro, de acordo com pesquisas realizadas pelo Sebrae e FGV. “O auxílio emergencial contribuiu para manter o poder de compra das famílias e assegurar a sobrevivência de muitos pequenos negócios”, enfatizou.
Outras opções
Apesar das dificuldades de caixa da União para manter a continuidade do auxílio emergencial, o presidente do Sebrae destaca que existem alternativas de incentivo à economia que devem ser tomadas e que podem reduzir os impactos causados pela cessão desse benefício. Entre as ações emergenciais está a renovação da MP 936/2020, que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e a redução de salários e jornadas durante o estado de calamidade pública no País, que terminou no último dia 31 de dezembro.
“Para o Sebrae, a medida foi muito inteligente e fundamental para o setor produtivo manter empregos e diminuir as perdas no faturamento. Tivemos em torno de 20 milhões de acordos, mas o estoque de empregos chegou a 9 milhões”, destacou Carlos Melles.
Segundo ele, apesar de um movimento de recuperação em alguns segmentos, outros como turismo, economia criativa, alimentação fora do lar e academias, por exemplo, ainda enfrentam muitas dificuldades. Dados da última pesquisa de impacto da pandemia sobre os pequenos negócios, realizada pelo Sebrae em parceria com a FGV, mostrou que há uma redução média de faturamento na ordem de 39% em relação ao período normal anterior à pandemia na maioria dos setores. No entanto, para o turismo e economia criativa, esse índice atinge 62%.
Melles explica que a renovação da MP 936/2020 também depende de questões jurídicas relacionadas a renovação da PEC Emergencial pelo Congresso Nacional.
Simples Nacional
Outra demanda do Sebrae, que já está sendo discutida com o governo federal, é a prorrogação do pagamento do Simples Nacional nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano, nos moldes do que foi feito em 2020, quando houve seis meses de adiamento da cobrança. A medida é considerada importante para a preservação do caixa das empresas. “Com esse valor do imposto, o empresário tem um alívio e pode usar esses recursos para pagar um adiantamento de férias, por exemplo”, explicou o presidente do Sebrae.
Ele acredita que a MP 927/2020, que não chegou a ser aprovada pelo Senado, mas ficou em vigor por quatro meses, volte novamente a ser avaliada. “Como é uma medida que não tem impacto orçamentário e determina questões sobre antecipação de férias e feriados, acredito que seja reeditada, em breve, porque no final das contas é uma forma de evitar demissões e adiar um pouco o problema até que venha essa renovação da suspensão de contratos e redução de jornadas”, analisou.
Desde o ano passado, o Sebrae também tem concentrado esforços para a aprovação de projetos importantes que beneficiem as micro e pequenas empresas. Um deles é o PLP 224/2020 que institui o PREX-SN que trata de uma renegociação de débitos tributários do Simples Nacional com vistas à sobrevivência dos pequenos negócios.
Bolsa cai e dólar sobe com debate crescente sobre retomada de auxílio
Apesar do dia positivo no mercado de Nova York, véspera da posse de Joe Biden como 46º presidente dos Estados Unidos, a Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, cedeu 0,50%, aos 120.636,39 pontos nessa terça-feira (19), diante da possibilidade de retomada do auxílio emergencial, que representa um complicador do ponto de vista das contas públicas. Além disso, o começo ainda incerto da imunização contra a covid-19 no País também chamou a atenção dos investidores. No câmbio, o dólar fechou em alta de 0,77%, a R$ 5,3456.
“A preocupação fiscal não irá embora até que se tenha, ao menos, a definição para a presidência da Câmara, no início de fevereiro. Também no começo do mês teremos o início da temporada de balanços, com os resultados de bancos, que serão sinais importantes sobre a economia. Há a preocupação sobre a efetividade da vacinação: ainda há calafrios em relação a isso, ao cronograma, se conseguiremos ser tão efetivos como outros países para começar a virar a página da pandemia e iniciar a recuperação econômica”, diz Leonardo Milane, economista e sócio da VLG Investimentos.
