O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, confirmou na noite de ontem que está definido o novo modelo de concessão das rodovias do Paraná para os próximos 30 anos: a licitação será feita pelo menor preço, sem limitação para desconto e com o pagamento de uma caução pelas concessionárias para a garantia das obras.
De acordo com Sandro Alex, politicamente a questão está resolvida, restam acertar alguns detalhes: “Politicamente, o assunto está definido. O governador Ratinho Junior fechou com o presidente [Jair Bolsonaro] o modelo. Agora, os técnicos estão trabalhando em alguns detalhes”, contou.
O secretário falou que, após a reunião de terça-feira, o presidente aceitou o modelo defendido pelo Estado do Paraná. “Será o modelo que a gente vinha defendendo. Será pelo menor preço, sem limitação de desconto e com pagamento de uma garantia para a realização das obras”.
Sandro não quis adiantar mais detalhes, porém, informou que as rodovias estaduais permanecem no projeto de concessão.
À tarde, a assessoria do Ministério da Infraestrutura informou que o ministro Tarcísio Freitas é quem daria a palavra final e que nada estava decidido. Em nota, garantiu que o assunto estava em discussão, mas que não havia uma data para o veredicto final.
Briga longa
Há mais de oito meses o setor produtivo paranaense briga para que o governo federal altere o modelo de concessão das rodovias que cortam o Paraná, o chamado modelo híbrido. A proposta limita em 17% o desconto das tarifas e prevê como desempate uma outorga (hoje chamada de caução).
Contudo, empresários e entidades criticam que esse modelo manterá as tarifas caras e por isso defendem que o leilão ocorra pela menor tarifa, ou maior desconto, sem teto. E também propõem uma caução como garantia de execução das obras, já que o governo federal alega que, com tarifas baixas, há o risco de os investimentos não acontecerem.
O plano do governo prevê R$ 156 bilhões em arrecadação e R$ 42 bilhões em obras durante 30 anos, com possibilidade de prorrogação por mais cinco anos.
Além dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração, o plano inclui 827 quilômetros de rodovias estaduais e a BR-163.
