Brasília – O salário mínimo subirá de R$ 937 para R$ 954 em 1º de janeiro de 2018, o que equivale a um aumento de 1,81%. O valor consta de decreto assinado pelo presidente Michel Temer, publicado ontem.
Trata-se do menor reajuste nominal (sem considerar a variação da inflação) do salário mínimo desde o início do Plano Real.
O reajuste de 1,81% é inferior à inflação acumulada em 12 meses pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – de 1,95%, segundo a última medição, referente a novembro. A expectativa média do mercado para o INPC acumulado de janeiro a dezembro de 2017, que será divulgado apenas em janeiro, é de 2,16%.
O novo valor também ficou abaixo da estimativa de R$ 965 que consta do Orçamento de 2018, aprovado pelo Congresso Nacional.
Por lei, o salário mínimo é corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Quando a economia encolhe, a “contribuição” do PIB nessa fórmula é de zero. É o caso do salário mínimo em vigor a partir de 1º de janeiro, que levou em conta o desempenho econômico de 2016, quando o PIB despencou 3,46%. A remuneração, portanto, foi reajustada apenas com base no INPC de 2017.
O presidente tem a liberdade de conceder outro reajuste em 2018, se quiser. Isso ocorreu em 2011, no Governo Dilma Rousseff. Em 1º de janeiro daquele ano, o salário mínimo passou de R$ 510 para R$ 540. Em 1º de março, foi reajustado para R$ 545.
