MOSCOU – A câmara baixa do parlamento russo aprovou, por 385 votos a dois nesta quarta-feira, um projeto de lei que minimiza algumas penalidades para a violência doméstica. A proposta prevê que, em casos em que não há sérios danos físicos, a agressão será classificada, nas primeiras instâncias, como uma infração civil, e não criminal. Links mulheres
Apoiadores do projeto, que incluem membros do partido do presidente Vladimir Putin, defendem a proteção do direito dos pais disciplinarem os filhos e a redução da capacidade do Estado de interferir na vida familiar.
? Esta é uma votação histórica porque, em alguns países, o papel do Estado na vida familiar é excessivo. A votação de hoje vai dar fim a práticas como essa na Federação Russa ? comemorou a deputada Andrei Isayev, representante do partido Rússia Unida, o mesmo de Putin.
Hoje, a violência doméstica pode levar a dois anos de prisão, apesar da regra raramente ser aplicada. Pelo projeto aprovado nesta quarta-feira, agressores que não tenham causado sério dano físico estarão sujeitos apenas a uma multa de menos de US$ 500 (pouco mais de R$ 1.500), à detenção por 15 dias ou a serviços comunitários. Defensores da proposta ressaltam que um agressor que cause sérios danos físicos repetidamente ainda estará sujeito a um processo criminal.
Mas movimentos de mulheres dizem que este é um passo retrógrado.
? A mensagem é: Não vamos punir uma pessoa que bate em sua família em casa, só porque ele tem o direito de fazê-lo ? aponta Maria Mokhova, diretora do centro de assistência a vítimas de abuso ?Sisters?.
O porta-voz do Kremlin Dmitry Peskov disse a repórteres que é importante distinguir ?relações familiares? de episódios frequentes de violência.
Para que se torne lei, o projeto deverá passar ainda pela câmara alta do parlamento, para finalmente chegar à sanção presidencial ? no entanto, especialistas apontam que, uma vez aprovada na câmara baixa, os procedimentos seguintes são apenas formalidades.
De acordo com um relatório das Nações Unidas, a cada ano, 14 mil mulheres são assassinadas por maridos ou parentes na Rússia.
