BRASÍLIA ? A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteada nesta quarta-feira relatora do processo aberto para investigar supostos desvios cometidos pelo PT na Lava-Jato. Há também outros dois processos, um contra o PMDB e outro contra o PP, também para investigar indícios de irregularidades no esquema de corrupção na Petrobras. Os relatores desses processos ainda não foram sorteados. A expectativa é de que isso ocorra ainda hoje. Em caso de condenação, os partidos podem perder os registros e serem proibidos de funcionar.
Os processos estão abertos desde agosto do ano passado. No entanto, um impasse sobre a escolha do relator paralisou os casos. Com a escolha dos relatores, as investigações poderão ser iniciadas. Alguns ministros – como o presidente do TSE, Gilmar Mendes ? defendiam que os três processos ficassem com o corregedor eleitoral, o ministro Herman Benjamin. Mas a maioria do tribunal defendeu em sessão realizada na terça-feira à noite que os casos deveriam ser sorteados para relatores aleatórias.
No ano passado, Gilmar determinou a abertura do processo contra o PT, diante de indícios de irregularidades cometidas na Lava-Jato. Em seguida, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que era corregedora e hoje já saiu do TSE, pediu a abertura de dois processos para investigar o PP e o PMDB.
O pedido de investigação contra o PT foi aberto por Gilmar diante de ?indicativos de que o Partido dos Trabalhadores foi indiretamente financiado pela Petrobras?, que é uma sociedade de economia mista. A prática é vedada pela legislação eleitoral. Gilmar é relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. As contas foram julgadas e aprovadas pelo TSE logo depois das eleições, em dezembro de 2014. No entanto, o ministro deu continuidade às investigações acerca da contabilidade apresentada pela petista, diante de indícios de irregularidades encontrados por técnicos do tribunal. O novo procedimento contra o PT foi aberto com base nesse material.
Na época, Maria Thereza afirmou que a conduta atribuída aos três partidos é grave. ?Uma vez comprovadas tais condutas, estaríamos diante da prática de crimes visando a conquista do poder e/ou sua manutenção, nada muito diferente, portanto, dos períodos bárbaros em que crimes também eram praticados para se atingir o poder?, anotou. ?Notícias de fatos como estes causam indignação e a apuração é fundamental, não só para a aplicação das sanções devidas, mas também para que o país vá virando suas páginas na escala civilizatória?, concluiu.
A ministra pediu a abertura dos processos contra PP e PMDB a partir de documentos enviados ao TSE pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância do Judiciário. Ela citou trechos de depoimentos de dois delatores: o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. ?Constato, nesta análise preliminar da documentação, indícios de práticas ilegais tanto por parte do Partido dos Trabalhadores (PT), quanto pelo Partido Progressista (PP) e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)?, afirmou.
