BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira não considerar “um momento bom” para conceder reajustes aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e nem às outras categorias do funcionalismo público. Maia afirmou ainda que, apesar de a maioria dos reajustes estarem abaixo da inflação e não gerarem aumento real de despesa, eles dão uma sinalização “equivocada” para o país.
– Não é um momento bom para dar aumento. Não que as categorias não mereçam, mas não é o melhor momento. Infelizmente, (depois do impeachment) o déficit ainda continua, reduzir para R$ 139 bilhões já é considerado por muitos economistas uma proposta ambiciosa do governo. Tem que ter essa consciência, porque, se dá um aumento, ele tem efeito cascata – disse.
Maia acredita que a tensão que os aumentos provocaram no Senado pode até ajudar a frear, ao menos temporariamente, essas pautas na Câmara. Na Casa, os deputados ainda terão que apreciar propostas de reajustes a servidores da Receita Federal e da Polícia Federal.
– A tensão do Senado vai até ajudar nesse momento. Todo mundo tem que ter responsabilidade, não adianta dar aumento se tiver inflação, taxa de juros alta, queda na arrecadação e crescimento negativo como a gente tem hoje – disse.
O presidente da Câmara defendeu o equilíbrio fiscal do país, e afirmou que ele deve ser uma política de estado, não de governo. Segundo ele, o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, transformou essa numa discussão ideológica:
– Não se fala em equilíbrio fiscal só porque é uma palavra que acham bonita, tem um motivo de ser e um impacto forte nos atores econômicos que têm decisões importantes em investimentos no Brasil. A Dilma transformou isso numa coisa de governo, porque era irrelevante para ela.
O aumento salarial dos ministros do Supremo, já aprovado na Câmara e que deverá ser apreciado pelo Senado no dia 8 de setembro, tem sido especialmente polêmico na base do governo, já que gera um efeito cascata por aumentar o teto de gastos do funcionalismo. Nos últimos dias, a cúpula do governo interino de Michel Temer recuou e tem dito que o momento é de “segurar” os aumentos, ao menos até passar o impeachment, o que se resolverá até a semana que vem.
O efeito cascata acontece porque os vencimentos do Supremo, segundo a Constituição, servem de teto para o funcionalismo público de todas as esferas. Muitos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais sofrem um corte no salário por causa dessa regra. Com o aumento no STF, esse corte fica menor.
Para o presidente da Câmara, o governo não tem uma saída fácil pela frente, até porque o reajuste dos ministros já passou pela Câmara. Ele acredita, porém, que, superado o processo de impeachment, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, pode decidir por conta própria adiar o reajuste de seu salário e dos demais ministros do Supremo.
– Não é fácil para o governo, mas depois do impeachment, ou daqui a 15 dias, com esse embate que está tendo, o próprio Supremo, o próprio Lewandowski pode sentir que é mais confortável deixar isso para outro momento – opinou Maia.
