BRASÍLIA – O Rio deve receber R$ 88,8 milhões dos R$ 46,8 bilhões arrecadados com a repatriação de recursos no exterior. Parte desse valor já foi repassado conforme os contribuintes regularizavam sua situação ao longo do processo. A maior fatia, no entanto, de R$ 81,5 milhões, deverá cair nos cofres do estado no próximo dia 10, quinta-feira. À cidade do Rio caberá uma parcela de cerca de R$ 694,4 mil no fim do processo.
O Tesouro divulgou o detalhamento da destinação dos recursos do programa de repatriação. Ao todo, o governo arrecadou R$ 46,8 bilhões com a regularização de recursos no exterior. Desse total, no entanto, apenas o montante recolhido com Imposto de Renda, de R$ 23,4 bilhões, será repartido com os estados e municípios. A outra metade corresponde à multa de 15% paga pelos contribuintes que optaram por aderir ao programa. No total, após os repasses, o governo federal ficará com uma fatia de R$ 32,25 bilhões.
Os estados receberão, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), R$ 5,03 bilhões. Os municípios, por sua vez, terão uma parcela de R$ 234,12 milhões. Os valores foram definidos percentualmente na própria lei que criou o programa de repatriação. Segundo o texto, os estados ficariam com 21,5% do montante e os municípios com 22,5% mais um adicional de 2%.
A distribuição não é linear entre os entes. O percentual que cabe a cada estado ou cidade do FPE e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado com base na população e na renda per capita. Por isso, os estados do Norte e Nordeste tendem a receber uma parcela maior do valor. As duas regiões que mais receberão recursos, por exemplo, serão Bahia (R$ 359,57 milhões) e Ceará (R$ 263,4 milhões). O estado de São Paulo, por sua vez, ficará com um montante de R$ 35,8 milhões.
