BRASÍLIA – A partir de agosto, o governo começa a convocar os trabalhadores que estão afastados por motivo de doença, recebendo o auxílio há mais de dois anos, sem data definida para acabar. Os mais jovens serão os primeiros a serem chamados para comparecer a um posto do INSS, com data e horário previamente marcados para a realização da perícia médica. Ao todo, serão 532 mil segurados. Os aposentados por invalidez, que estão na mesma situação, um universo de 1,5 milhão, ficarão para uma segunda etapa, ao longo de 2017 (pessoas com mais de 60 anos ficarão de fora).
A orientação é que os segurados aguardem nas suas residências o comunicado do INSS porque a revisão dos benefícios será feita de forma escalonada. As normas sobre o processo constarão de uma portaria conjunta (Ministérios da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Social), que será publicada nos próximos dias.
Segundo um técnico do governo que está participando das discussões, não já motivo para pânico porque não haverá endurecimento na perícia. Além disso, não foram fixadas metas sobre novos procedimentos para o médicos peritos.
? Aquele segurado que de fato tem problema de saúde que o incapacite para o trabalho continuará recebendo o auxílio ? disse o técnico, lembrando que ao fazer a revisão dos benefícios a cada dois anos, o governo está apenas cumprindo a legislação.
NÚMERO CHEGA A 300 MIL
Ele explicou que há um outro grupo de cerca de 300 mil trabalhadores que estão recebendo o auxílio-doença há mais de dois anos, mas o benefício tem data para acabar. Estes trabalhadores não serão convocados. Caso estejam recuperados podem voltar ao trabalho normalmente ou se julgarem que ainda estão incapazes podem marcar uma nova perícia (no telefone 135), com antecedência de 15 dias da data de vencimento do benefício.
A revisão dos benefícios ocorrerá em todo país, inclusive nos casos em que o benefício foi concedido por decisão judicial. Os convocados devem levar exames e laudos médicos (rede pública, particular ou de peritos do próprio INSS) para comprovar o problema de saúde. Pessoas com problemas de locomoção não precisarão comparecer aos postos do INSS. Neste caso, é só a família avisar no 135 para que um perito vá até o segurado para realizar a perícia.
No Rio, há cerca de 40 mil trabalhadores que recebem o auxílio-doença há mais de dois anos e que serão chamados para realização da perícia médica. Os estados com maior concentração são São Paulo (90 mil) e Rio Grande do Sul (80 mil).
A revisão dos benefícios previdenciários faz parte das medidas do ajuste fiscal. Embora haja uma determinação legal, isso nunca foi feito, sob o argumento de que o processo não pode atrasar as novas concessões. Para contornar o problema, o governo baixou uma Medida Provisória, concedendo um adicional para os peritos que quiserem realizar perícias extras, além da carga de trabalho normal.
Segundo estimativas do governo, a revisão dos auxílios-doença pode resultar em uma economia de R$ 3,95 bilhões por ano; no caso dos afastamentos por invalidez, o impacto seria de R$ 2,35 bilhões.
