Cotidiano

Revisão de acordo com União no pré-sal está em andamento, diz Petrobras

SÃO PAULO ? A Petrobras informou nesta sexta-feira que ainda está em andamento o processo de revisão do contrato com a União referente às áreas do pré-sal da chamada cessão onerosa e que, portanto, eventuais valores que a empresa teria a receber não estão definidos. Após a estatal divulgar a informação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que a produção total de petróleo do Brasil somou 2,671 milhões de barris por dia em setembro.

O número registrou recorde, com alta de 2,4% ante agosto e de 11,5% na comparação com o mesmo mês de 2015. A agência ainda destacou que o campo de Lula, na bacia de Santos, apresentou a maior produção já registrada por um campo no Brasil, com 639,7 mil bpd em setembro, o que superou a marca anterior do campo de Marlim em abril de 2002.

O jornal Folha de S.Paulo afirmou, nesta sexta-feira, que o acordo, resultante do processo de capitalização da empresa em 2010, poderá render até US$ 20 bilhões para a companhia, como compensação pela queda do preço do petróleo desde a assinatura do contrato.

Na terça-feira, a diretora-geral do órgão regulador (ANP), Magda Chambriard, afirmou que o preço do petróleo a ser usado como referência pelo governo na revisão do contrato será baseado na data de declaração de comercialidade da última área da região, em dezembro de 2014, reforçando a ideia de que a estatal será credora na renegociação do acordo.

Quando o contrato foi assinado, em 2010, os preços do petróleo tipo Brent giravam em torno dos US$ 100 por barril, enquanto ao fim de 2014 as cotações já haviam caído para abaixo de US$ 60.

A Petrobras, no entanto, afirmou que os valores deverão ser pactuados a partir de laudos de certificadores independentes, contratados pela companhia e pela ANP, que ainda não estão concluídos.

“Até o momento, não há definições sobre o resultado da revisão e menos ainda sobre formas de ressarcimento”, afirmou a empresa.

“Somente após a finalização de ambos os trabalhos, de certificação e emissão dos respectivos laudos, é que a Petrobras e os representantes do governo iniciarão as negociações relativas ao valor do contrato e à forma de pagamento”, adicionou a estatal.

O Ministério de Minas e Energia também se manifestou sobre o assunto, após a declaração da diretora-geral da ANP, dizendo que não procede a informação de que o governo definiu usar como preço de referência para a revisão a última data de declaração de comercialidade.

Em entrevista à Reuters em setembro, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, havia antecipado avaliação de que a empresa deverá ser credora na conclusão da renegociação com o governo federal do contrato.

Posteriormente, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, sinalizou na mesma direção.