BRASÍLIA ? O objetivo da reunião entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados era tratar da crise no sistema penitenciário brasileiro. O encontro, porém, terminou sem medidas efetivas e com informações desencontradas sobre o que ocorreu nas cinco horas em que os desembargadores permaneceram no gabinete da ministra. Alguns presidentes de TJs, inclusive, saíram dizendo que o Judiciário está fazendo sua parte e que a culpa é dos governadores.
Segundo informado no site do TJ do Tocantins, Cármen Lúcia cobrou soluções imediatas para combater organizações criminosas nos presídios e medidas para diminuir a superlotação. Ela também cobrou um esforço concentrado e permanente para verificar os processos de presos provisórios, ou seja, em que não houve ainda condenação que leve ao cumprimento de pena. Já o presidente do TJ do Amazonas, Flávio Pascarelli, disse que os mutirões para analisar a situação desses presos em seu estado começaram na quarta-feira.
? A ministra cobrou que a gente procure dar estrutura para que os juízes de cada comarca e mesmo as câmaras criminais nos tribunais tenham condições de decidir de forma mais ágil, em tempo razoável ? afirmou o presidente do TJ de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, acrescentando que Cármen Lúcia também cobrou um censo dos presos provisórios em cada estado:
? Nós temos que ter esse número. Em São Paulo, estamos criando um sistema para que essas informações estejam permanentemente no sistema de automação. A ministra fixou esse prazo até terça-feira para que os tribunais prestem essas informações.
Os presidentes dos TJs do Amazonoas, Flávio Pascarelli, e do Tocantins, Ronaldo Eurípedes de Sousa, deram versões diferentes.
? O CNJ (Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Cármen Lúcia) é que vai fazer um censo. Eu já tenho esse levantamento (presos provisórios). Ela (Cármen Lúcia) vai fazer o dela ? afirmou o presidente TJ do Amazonas, estado em que mais de 60 presos foram mortos este ano.
? Não estamos trabalhando com prazo. Estamos trabalhando para produzir um trabalho de qualidade. Esse trabalho é feito constantemente, os estados, o Judiciário estão fazendo, e nós com tranquilidade faremos e entregaremos isso ? disse o presidente do TJ tocantinense.
Questionado se houve cobrança de Cármen Lúcia para dar mais agilidades às varas de execuções penais (VEPs), ligadas aos TJs, Ronaldo Eurípedes disse que isso não é um problema e elogiou a atuação do Judiciário.
? Não se trata de agilidade em VEP. O caso que vocês conhecem, de Manaus, não tem preso provisório. A atuação do Judiciário está perfeita lá. Os presos já tinham condenação. O Judiciário não tem falha quanto a isso. O Judiciário não teve absolutamente nada em relação a essa matéria. Por quê? Porque os presos estavam condenados ? afirmou o presidente do TJ de Tocantins.
Seu colega do Amazonas foi no mesmo tom.
? A questão do Judiciário é sentenciar. Sentenciando, pode haver prisão. O que vai acontecer depois da prisão já é um problema do Executivo ? disse Pascarelli.
O presidente do TJ amazonense defendeu que haja mais presídios. Ronaldo Eurípedes, porém, pregou outras medidas.
? Presídio demora quatro anos. O que se busca é resolver o problema neste momento ? disse o desembargador tocantinense.
