BRASÍLIA – A reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que ouviria o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na manhã desta quarta-feira, foi marcada por manifestações em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma reação à declaração de Barros sugerindo a necessidade de redimensionar o tamanho do SUS. O ministro, que tinha confirmado presença na reunião, mudou a agenda e cancelou sua participação.
Em entrevista publicada na terça-feira no jornal “Folha de S.Paulo”, ao ser questionado se é preciso mudar a Constituição, que determina que saúde é um direito universal, Barros disse que não será possível sustentar o nível de direitos previstos no texto constitucional. Assim, em determinado momento, será preciso repactuar para chegar a um ponto de equilíbrio entre o que Estado pode suprir e o que cidadão tem direito de receber. Diante da repercussão negativa, o Ministério da Saúde soltou nota negando que Barros tenha pretensão de redimensionar o SUS.
Durante a reunião da comissão nesta quarta-feira, o deputado Giovani Cherini (PDT-RS) criticou a total gratuidade do SUS e foi vaiado pelos manifestantes.
? O que é fácil aqui é defender a saúde pública e gratuita para todos. Mas todo mundo sabe que o cobertor é curto, ainda mais num país que tem 47 milhões de brasileiros que recebem Bolsa-Família. Nós temos que ter a coragem, porque a Constituição já mudou em mais de 100 artigos desde 88. Então não custa aos brasileiros encontrar novas formas de financiamento da saúde, porque hoje, em 30% das consultas marcadas pelo SUS, os cidadãos sequer vão às consultas. Em 40% dos exames que as pessoas fazem, sequer vão buscar o resultado. É sinal de que o sistema está equivocado. Porque tudo é de graça. E o de graça infelizmente… ? disse o deputado, sendo interrompido pelas vaias.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) acusou o ministro de fugir do debate. Ele também leu uma nota, intitulada “Menos saúde?”, divulgada na terça-feira pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), ligado ao Ministério da Saúde, mas com participação de representantes de profissionais da saúde e da sociedade civil. Sem citar o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a mudança de governo, a nota, assinada pelo presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, diz que a “roda da história deu, momentaneamente, uma volta para trás”. A nota também criticou quem prega cortes em programas sociais de várias áreas, inclusive na saúde, e atacou a “lógica liberal do Estado mínimo e do mercado como livre provedor das demandas sociais”.
