Cotidiano

Resultado fiscal melhor que meta em 2016 não melhora cenário para 2017

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BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, comemoraram nesta segunda-feira o fato de as contas públicas terem encerrado 2016 com um rombo menor que o previsto. A meta era que o governo central fechasse o ano com um déficit primário de R$ 170,5 bilhões, sendo que o resultado ficou em R$ 154 bilhões. Isso pode passar a sensação de que o governo conseguiu melhorar o desempenho fiscal em 2016. Mas a verdade é que o número foi o pior da história. E a diferença entre a meta e resultado efetivo, de R$ 16 bilhões, terá que ser usada para compensar uma frustração no resultado fiscal de empresas estatais e estados e municípios.

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O desempenho acima da meta também não indica que 2017 será um ano mais fácil para as contas públicas, quando o resultado primário está estimado num déficit de R$ 139 bilhões. O rombo pode até ser menor agora, mas o crescimento da economia não se recuperou efetivamente, o governo conta com receitas extraordinárias decorrentes de projetos que sequer foram apresentados ? como a reabertura da repatriação ? e as despesas ainda estão num patamar elevado.

Além disso, a crise dos estados está longe do fim. O acordo firmado entre União e Rio de Janeiro prevê que o estado deixará de pagar suas dívidas com o governo federal por um prazo mínimo de três anos, e ainda receberá aval do Tesouro para novos empréstimos.

Em 2017, já entrará em vigor o teto para os gastos públicos ? regra pela qual as despesas do governo só podem crescer de acordo com a inflação do ano anterior. Mas a base de gastos serão as despesas de 2016, que foram muito elevadas. O número foi de nada menos que R$ 1,214 trilhão. Assim, se as receitas ficarem abaixo do esperado, a primeira tesourada será nos investimentos, que estão estimados em pouco mais de R$ 40 bilhões.

E mesmo que tudo dê certo no cenário projetado pela equipe econômica, um superávit fiscal só voltará a aparecer nas estatísticas em 2019.