Jesuítas – Os repasses da União aos municípios da região oeste do Paraná referentes aos benefícios diretos ao cidadão recuaram 46% nos últimos quatro anos, segundo levantamento feito pelo Jornal O Paraná no Portal da Transparência. Os números têm como base as destinações oficiais registradas pelas instituições financeiras que operam o sistema, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
Enquanto a arrecadação cresceu 30% no período, repasses de verba para programas sociais, como Bolsa Família, Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Garantia Safra, Seguro Defeso e outros tantos, saíram de R$ 78,5 milhões pagos em 2014 aos 50 municípios da região, para R$ 42,3 milhões a poucos dias do fim deste ano. Perdas correntes de quase R$ 36,2 milhões.
A cidade que mais perdeu em termos proporcionais foi Matelândia (80%), passando de R$ 1,24 milhão para R$ 254 mil agora. Já em valores, as maiores quedas foram em Cascavel (R$ 9 milhões) e Foz do Iguaçu (R$ 8,7 milhões).
Para o prefeito de Jesuítas, Junior Weiller, esse é um valor essencial que faz muita falta e sobrecarrega os caixas municipais.
Segundo ele, uma das justificativas é um mecanismo criado pelo governo federal e que prejudica os municípios. “Costumeiramente, somos questionados como os municípios não têm recursos se a arrecadação do governo federal só tem aumentado. Ocorre que os municípios recebem percentuais sobre os impostos e o governo federal cria contribuições das quais não temos participação, por isso a arrecadação cresce tanto e os repasses não”, explica.
Em Jesuítas, a redução nos repasses foi de 22% no período, eles baixaram de R$ 761 mil para R$ 548 mil.
Combate à fraude e melhora financeira
A notícia menos nociva é que quando o assunto é o corte de repasses para programas sociais como o Bolsa Família, a detecção que se faz no oeste é que essa retração ocorre pelo corte de benefícios indevidos, além de outros tantos beneficiários conseguirem colocação no mercado formal de empregos. “Temos feito uma varredura de quem realmente precisa do benefício. Quem não precisa não tem recebido. Há muitas colocações formais no mercado e, assim, menos famílias dependem dessa verba. Quando recebemos os pedidos, um trabalho minucioso de investigação é feito para avaliar a real necessidade. Essa é uma destinação para quem de fato necessita”, afirma o prefeito de Tupãssi, Paulo Leonel Santana.
Novo pacto federativo
Para o prefeito de Maripá e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Anderson Bento Maria, a expectativa a partir do próximo governo que assume a Presidência da República em 1º de janeiro de 2019 é por um novo pacto federativo que tenha os municípios como prioridade na destinação de recursos e gestão financeira, com repasses mais equilibrados. “De todo modo, já estamos fechando o ano de 2018 numa condição melhor do que foi nos últimos anos, com aumento de repasse do ICMS e em dezembro com um aumento esperado de 15% do FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. No acumulado do ano, o fundo cresceu apenas 4%, mas em dezembro a projeção é de elevação de 15%”, concluiu Bento Maria.
