BRASÍLIA – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta terça-feira o “exibicionismo” das ações da Lava-Jato, condenando ações desse tipo promovidas pelo Ministério Público. Investigado também na Lava-Jato, Renan citou o caso do ex-presidente Lula, que foi denunciado por causa do triplex de Guarujá, e disse que esse tipo de “exibicionismo” retira “prestígio do Ministério Público”. Num recado, ele disse ainda que esse tipo de comportamento acaba reforçando as pressões para a votação de projetos que tratem de punições e preservação de garantias. Na prática, o Senado já tentou colocar em votação projeto que trata de abuso de poder de autoridades em investigações.
? A Lava-Jato é um avanço civilizatório, mas ela tem a responsabilidade de separar o joio do trico, acabar com esse exibicionismo, fazer denúncias que sejam consistentes. E não fazer denúncia com mobilização política, porque, com isso, o país perde e as instituições perdem também. A Lava-Jato precisa, sem dúvida, acabar com esse exibicionismo que vimos agora no episódio do presidente Lula e vimos em outros episódios. Porque isso, ao invés de dar prestígio ao Ministério Público, por quem tanto lutamos, isso retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso a pensar numa legislação que proteja garantias, que facilite a investigação. Nada vai deter a Lava-Jato, mas a Lava-Jato precisa acabar com esse exibicionismo, com esse processo de exposição das pessoas sem culpa formada. A nossa Constituição e a tradição brasileira não convivem bem com isso ? disse Renan.
Renan disse que as denúncias não podem ser feitas com “mobilização política” e cobrou que essas investigações tenham “começo, meio e fim”.
? Não pode nivelar a todos com uma acusação genérica. Quando as denúncias não são consistentes, todo mundo perde. O que preocupa é que, a pretexto de investigar, alguém promova exibicionismo. Perde a democracia, todos perdem ? disse Renan.
Ele disse que os denunciados também querem se defender.
? Ao final e ao cabo, todo mundo que é investigado deve estar pensando em aproveitar aquela oportunidade para apresentar suas razões, para se defender ? disse.
Ao ser perguntado sobre os exageros do Ministério Público, Renan afirmou que isso ocorreu em “várias outras coletivas”.
Renan não quis citar diretamente o projeto sobre abuso de poder de autoridades, apoiado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.
? Qualquer projeto que garanta mecanismo para investigar a corrupção, que signifique proteger as garantias individuais e coletivas devem ser levados a cabo aqui, no Congresso ? disse ele.
Apesar das críticas, Renan disse que a “sociedade apoia a Lava-Jato” e que “nada vai deter a Lava-Jato”.
O presidente do Senado falou a respeito ao ser perguntado sobre novas revelações a respeito de irregularidades na campanha da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, nas eleições de 2014.
