BRASÍLIA – Um dia depois de ter sido mantido no cargo por decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF) _ depois de ter se negado a receber notificação de uma primeira decisão desfavorável a ele _, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira que decisão judicial “se cumpre”. Ao ser perguntado se estava aliviado, Renan disse que o Supremo tomou uma decisão incontestável e disse ser inocente das acusações que tem recebido.
? A decisão do Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão judicial do Supremo é para se cumprir ? disse Renan, acrescentando:
? Uma a uma essas acusações vão ruir, porque sou inocente. Estou colaborando, vou colaborar, já fui quatro vezes depor na PF e irei quantas vezes for necessário ir para que tudo isso se esclareça. Ninguém pode ser condenado por ouvi dizer, sem provas, sem nada, unicamente porque é presidente do Congresso.
Na lógica de Renan, a decisão do pleno tem que ser respeitada. Ele se recusara a decisão do Marco Aurélio por achar que um magistrado apenas não poderia retirar um presidente do Congresso do poder.
O caso de Renan gerou uma crise institucional e levou a uma mobilização dos três Poderes. Na segunda-feira, o ministro do Supremo Marco Aurélio concedeu liminar retirando Renan do cargo e da linha sucessória da Presidência por ele ser réu em ação de crime de peculato. Na terça-feira, Renan se negou a receber a notificação da decisão de Marco Aurélio, apoiado por Ato da Mesa Diretora do Senado. Na quarta-feira, o pleno do STF se reuniu para analisar a questão e deu a vitória a Renan, decidindo mantê-lo no cargo de presidente do Senado.
Renan falou sobre o assunto ao sair da sessão. Começou cauteloso, afirmando que sua posição fora explicitada em nota e que concordando que os ânimos estavam mais serenos. Mas ser perguntado se havia conversado com o presidente Michel Temer por telefone e se ele estava aliviado, Renan acabou falando do seu caso.
? Pedi a investigação em função de denúncias sobre um caso pessoal. Entreguei todos os meus sigilos, todos os documentos. Essa matéria passou oito anos no Ministério Público. Quando disputei a eleição para a Presidência do Senado com o (ex-senador) Pedro Taques, com o Supremo em recesso, no mês de janeiro, fizeram essa denúncia. E essa denúncia foi recebida, diziam que tinha praticado crimes de documentos falsos, de recebimento de dinheiro de empreiteira. O que é que sobrou disso? Sobrou um crime de peculato, um suposto crime de peculato, porque contratamos na verba indenizatória uma locadora e eu paguei essa locadora em dinheiro. Isso não é crime. Isso não vai sobreviver. Da mesma forma que a primeira denúncia que a Lava-Jato fez contra mim, a partir do Paulo Roberto Costa, já foi arquivada. Ela ensejou três outras investigações, e arquivaram a primeira. Não arquivaram as outras duas.
Ele conversou com Temer por telefone e recebeu vários senadores na noite de quarta-feira
? Tenho absoluta convicção de que (a decisão do STF) serena os ânimos.A nota expressa isso. O esultado do Supremo foi um resultado indiscutível ? disse Renan.
