RIO, SÃO PAULO, BRASÍLIA ? O salário de professor e o
investimento público por aluno variam de acordo com o segmento de ensino no
mundo inteiro, mas no Brasil essa diferença é gritante. É o que mostra um
relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
divulgado ontem, que analisou dados da educação de 46 países. Enquanto o salário
do professor brasileiro dos anos finais do ensino fundamental é menos da metade
do que é pago, em média, aos docentes desse segmento nos países que compõem a
OCDE, os professores universitários brasileiros têm salários comparáveis aos de
seus colegas em países como Finlândia, Suécia e Noruega. Da mesma forma, no
Brasil, o gasto público por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental é três
vezes menor que o investimento por estudante universitário ? diferença que cai
pela metade em países desenvolvidos.
Segundo os dados do ?Education at a Glance 2016?, um
docente brasileiro que leciona nos anos finais do ensino fundamental recebe
aproximadamente US$ 12.200 (cerca de R$ 40.750) por ano, levando em consideração
o piso da categoria em 2014, enquanto a média salarial entre os países da OCDE
para um profissional do mesmo nível é de US$ 31.000 (R$ 105.540) anuais.
Já no ensino superior, o salário dos professores
brasileiros oscila entre US$ 41 mil (R$ 135.300) e cerca de US$ 76 mil (R$
250.800) por ano. Comparando os valores salariais máximos, um docente que receba
o teto, no Brasil, ganha mais que um professor da mesma etapa na Noruega e tem
valores semelhantes ao de profissionais da Suécia e da Finlândia, que possui um
dos sistemas educacionais mais celebrados no mundo.
Em entrevista após participar da abertura de um
seminário em São Paulo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que a
política de remuneração é importante e que, embora diga respeito a governos e
municípios, o MEC continuará estimulando a valorização
? A remuneração contribui para atratividade de bons
profissionais. O Brasil, infelizmente, ao longo da História, não tem garantido a
necessária atratividade para a missão de ensinar ? admitiu.
ATRATIVIDADE DA CARREIRA
Na opinião do sociólogo Simon Schwartzman, especialista
em ensino superior, além de aporte extra para financiar o aumento de salários, é
necessária uma revisão da carreira docente para diminuir o abismo entre a
educação básica e o ensino superior.
? No Brasil, as carreiras da educação básica são muito achatadas. Os salários
mais altos e os mais baixos são muito próximos. Como não é possível nivelar por
alto, porque não há recursos, acabam nivelando por baixo. É importante conseguir
mais recursos para estados e municípios que não conseguem pagar melhores
salários, e também associar isso à carreira, que tem que ser revista ? diz ele,
defendendo que haja uma associação entre salário e desempenho.
Chama atenção no relatório que, embora a carreira não
seja atrativa no Brasil, o país tem um dos grupos de docentes da educação básica
mais jovens das 46 nações analisadas. De acordo com o estudo, apenas 16% dos
professores dos anos iniciais tem mais de 50 anos, por exemplo. Já em países
como Alemanha e Itália, o percentual de docentes desta faixa etária neste
segmento chega a 40%.
Em relação às cifras utilizadas para financiar a
educação, embora seja o terceiro país com maior gasto público em educação
(16,1%) e tenha aplicado 5,2% do PIB no setor em 2013, mesmo patamar da média
dos países da OCDE com dados disponíveis, o Brasil tem investimentos baixos por
aluno.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Brasil
investe anualmente US$ 3.826 (R$ 12.625) por aluno, valor acima do aplicado por
apenas seis países. Nos anos finais, somente três nações aplicaram menos que os
US$ 3.802 (R$ 12.546) investidos por aluno brasileiro. No ensino médio, apontado
como o grande gargalo da educação brasileira, o investimento é de US$ 3.852 (R$
12.711) por estudante ao ano ? o terceiro menor valor no ranking, perdendo
apenas para Colômbia e Indonésia. Já no ensino superior, o valor é de US$ 13.540
(R$ 44.682) e, embora seja bem maior que o gasto nas outras etapas, também está
abaixo da média da OCDE, de US$15.772 (R$ 52.047).
Ainda assim, o investimento por aluno no ensino superior
público brasileiro é mais de três vezes superior ao do ensino fundamental. Esta
é a segunda maior discrepância entre todos os 46 países pesquisados. Entre as
nações da OCDE, o gasto médio por estudante universitário é 1,9 vez maior que o
investido nos alunos do ensino fundamental. Os dados do Brasil consideram apenas
os gastos públicos, enquanto na maior parte dos outros países os valores incluem
investimentos privados em educação.
Para especialistas, porém, as limitações de
comparabilidade das informações não são responsáveis por colocar o país na
lanterna do gasto por aluno. O tamanho do PIB em relação a países mais ricos, e
a quantidade elevada de estudantes são alguns dos fatores que explicam o valor
baixo per capita, em comparação com os demais países analisados.
? Estamos assistindo a um avanço de investimento no
Brasil. Mas não podemos esquecer que estamos num país imenso, com uma grande
população jovem que está em idade escolar ? afirma Camila de Moraes, uma das
consultoras da OCDE.
Para Maria Helena Guimarães de Castro,
secretária-executiva do MEC, todos os países acabam tendo gastos maiores por
estudante da universidade em diante. Uma das justificativas, segundo ela, seria
inclusive o salário dos docentes:
? Os salários dos professores nas universidades são mais elevados. Além
disso, você tem que oferecer até mesmo cursos menos demandados. Nesse aspecto, a
universidade difere da educação básica e traz mais custos por aluno.
Uma das ferramentas para melhorar os indicadores de
investimentos em educação básica é o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi),
previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece um valor de
investimento mínimo por aluno e deveria ter entrado em vigor neste ano, mas não
saiu do papel.
? Essa discrepância não acontece porque se investe muito
no ensino superior, mas porque se investe muito pouco na educação básica. Se
essa etapa da educação tivesse como base o CAQi ela estaria mais próxima do
ensino superior. O CAQi deveria ter sido implementado em junho deste ano, mas
até agora nada ? afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, Daniel Cara.
Segundo ele, caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241
? que pretende limitar o gasto das contas públicas e acabaria reduzindo os
recursos destinos à educação ?, o país também corre o risco de se distanciar
ainda mais das nações desenvolvidas.
? Caso a PEC 241 seja aprovada, a tendência é que, com a
restrição imposta pelo teto, o governo federal, que de fato pode investir mais
que estados e municípios, não faça esse investimento. Se isso acontecer, a
tendência é que os outros países continuem evoluindo e o Brasil pare.
O ministro da Educação garantiu que, para o próximo ano,
os recursos serão mais abundantes:
? Temos um orçamento para 2017 que é maior do que o deste ano em 7%.
