BRASÍLIA – O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta quarta-feira seu plano de trabalho para a próxima fase do processo de impeachment prevendo o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff no dia 20 de junho na comissão especial do Senado que trata do tema. Pelo cronograma, o plenário da Casa voltaria a se debruçar sob o caso, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nos dias 1 e 2 de agosto. A comissão ainda votará o plano. Anastasia deixou claro que é uma previsão e pode ter alteração. A reunião da comissão começou às 11h26.
O calendário proposto prevê que no dia seguinte à entrega da defesa escrita por Dilma, que deve ocorrer no dia 1º de junho, a comissão se reúna para decidir sobre as diligências pedidas pelos dois lados, além de requerimentos de senadores. Ficou reservado do dia 6 de junho até o dia 17 para a tomada de depoimentos, esclarecimentos de peritos e juntada de documentos.
A oitiva de Dilma está prevista para o dia 20. Ela pode não comparecer. De 21 de junho a 5 de julho os juristas autores da denúncia, Janaina Conceição Paschoal, Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, poderão apresentar alegações por escrito. De 6 de julho a 21 de julho a defesa de Dilma poderá fazer suas alegações por escrito.
No dia 25 de julho, Anastasia leria seu parecer na comissão especial. O texto seria discutido no dia 26 e votado no dia 27. No dia seguinte à votação, haveria leitura do parecer em plenário. Nos dias 1 e 2 de agosto o plenário votaria o que se chama de juízo de pronúncia. Nesse caso, exige-se maioria simples, assim como foi na admissibilidade, que levou ao afastamento.
Caso a pronúncia seja aprovada, o processo seguirá para o julgamento final. Isso ocorreria até 10 dias depois da publicação do juízo de pronúncia. Nessa fase é que se exigem os 54 votos entre os 81 senadores para afastar Dilma de maneira definitiva
GRAVAÇÕES
O presidente da comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), afirmou que as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado não vão interferir no andamento dos trabalhos. Em uma gravação, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defende um pacto com objetivo de parar a Lava-Jato e sugere que isso poderia ocorrer com o impeachment.
? Isso não vai interferir nos trabalhos da comissão porque o processo jurídico-político está perfeito. Tudo que foi feito atende à Constituição. É um processo que caminha sozinho ? disse Lira.
Parlamentares aliados da presidente afastada Dilma Rousseff tem argumentado que as declarações de Jucá comprovariam que o processo seria um “golpe”. Eles pretendem usar o escândalo para atrapalhar a tramitação. Lira reconheceu que o tema pode ser usado em discursos, mas disse que não terá interferência objetiva.
Nesta quarta-feira a comissão se reúne para votar o plano de trabalho do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) para essa segunda fase do processo, que levará a um juízo de pronúncia. Os aliados de Dilma defendem que nada poderia ser votado até que a presidente afastada apresentasse sua defesa, o que ocorrerá no dia 1º de junho.
