BRASÍLIA ? O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), designado relator do recurso apresentado pela defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Comissão de Constituição e Justiça, se defendeu nesta terça-feira das acusações de ser suspeito para a condução do processo. Fonseca disse que não se considera um aliado de Cunha e que tem experiência suficiente para conduzir o relatório.
? Fui escolhido por estar há cinco anos na CCJ. Isso (ser visto como aliado de Cunha) não me ofende, não me traz nenhuma preocupação. Acho que é um rótulo que estão querendo me colocar. Mas isso não me pesa em nada, até porque eu não me julgo como aliado de Eduardo Cunha ? disse Fonseca.
A indicação de Fonseca pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), para a relatoria do pedido de Cunha, não agradou membros do Conselho de Ética. Adversários do presidente afastado da Casa questionam a parcialidade de Fonseca, pois ele já se manifestou favorável ao presidente afastado da Câmara e o andamento do processo no conselho.
? Essa minha fala está muito clara, eu estou cobrando do Conselho de Ética. Estou falando do procedimento, do rito. Porque protelar? O Brasil tem pressa, precisa de uma resposta ? disse o relator.
Fonseca também é acusado de ter articulado para que membros do Conselho de Ética votassem contra o relatório que pedia a admissibilidade do processo contra Cunha, apresentado por Fausto Pinato (PP-SP) em novembro passado. Questionado se poderia ser confrontado sobre a informação quando se apresentasse como relator do recurso, Fonseca rebateu a acusação.
? Precisa só me dizer onde estão essas falas. Eu não tenho essas falas ? declarou Fonseca.
Uma das questões levantadas pela defesa de Cunha e que Fonseca analisará, gira em torno da mudança de partido do relator do processo no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (RO). Ele, que era do PDT quando foi escolhido, mudou pouco depois para o DEM, partido do mesmo bloco do PMDB, o que não é permitido. Rogério alega que o que vale é o partido antes da mudança e que o questionamento de Cunha não tem cabimento. Embora acredite que Fonseca seja tecnicamente preparado para o caso, Rogério afirmou que o deputado não teria imparcialidade suficiente para relatar o recurso.
? Ele é tecnicamente preparado, o que tem que ver agora é se ele tem a imparcialidade, porque um dos pontos questionados é o impedimento do presidente do conselho em razão de ter antecipado sua posição quanto ao caso. Ao longo desse processo, ele (Ronaldo Fonseca) não permaneceu em silêncio, ele também julgou o processo.
Rogério completou afirmando ter medo que Fonseca atrase ainda mais o processo contra Cunha, que já dura mais de oito meses:
? Se ele tiver um comportamento parcial, pode segurar o tempo que quiser esse recurso. É difícil que, em um processo como esse, alguém não tenha lado. O ideal seria quem não tenha manifestado sua opinião. Para a defesa do processo, precisa-se de alguém que se expôs menos e não emitiu opiniões sobre ele ? completou.
Fonseca rebateu as críticas e afirmou que apresentará um relatório isento.
? Vou fazer um relatório absolutamente imparcial. Aqui na casa a política influencia muitas decisões, mas a CCJ, com todo o respeito às outras comissões da Casa, é uma comissão muito técnica ? disse o relator do recurso.
O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse que lamenta a escolha por Ronaldo Fonseca. Avelino tem medo da aprovação do recurso, o que pode atrasar ainda mais o processo de cassação de Cunha.
? Lamento que a escolha do relator tenha recaído sobre um aliado que já defendeu publicamente Eduardo Cunha. Se esse recurso for aprovado, o processo volta e recomeça tudo de novo no conselho. Não sei se a Câmara poderia aguentar um golpe como esse ? declarou.
Ao todo, o recurso apresentado por Cunha à CCJ tem 385 páginas dividas em 17 volumes. A expectativa é que Fonseca apresente o parecer em cerca de duas semanas.
(*Estagiário, sob supervisão de Paulo Celso Pereira)
