BRASÍLIA- Em um parecer de 96 páginas, o relator da Medida Provisória (MP) do ensino médio, senador Pedro Chaves (PSC-MS), vai propor um período de transição de até cinco anos para que todas as escolas daquela etapa escolar no país aumentem a carga anual de 800 horas para mil horas. E depois avance rumo à oferta de 1.400 horas que caracterizam a educação em tempo integral, estabelecida na MP, que não determinou, porém, qualquer prazo para que essa meta seja atingida. educação
Chaves, que apresentará seu relatório nesta terça-feira, defende que as escolas mais avançadas poderão chegar às 1.400 horas anuais em menos tempo, mas afirma que o período de transição é importante para que os governos consigam ampliar a jornada de ensino em todas as unidades.
Para o período noturno, que hoje abarca 25% dos alunos do ensino médio, o relator substituiu a ampliação da carga horária por um sistema de créditos que serão cumpridos com a realização de pesquisas sobre temas transversais. A cada trabalho, créditos correspondentes à jornada estendida passarão a ser computados, segundo Chaves.
– O período de cinco anos para ampliação da jornada em 1 mil horas é factível. Conversamos com governadores, com secretários estaduais e verificamos que é possível. Claro que as escolas mais avançadas não vão esperar esse tempo. Mas para termos todas elas nesse fomato, estipulamos o período máximo de cinco anos – afirmou Chaves ao GLOBO.
Outra alteração em relação à MP, segundo Chaves, é a reinclusão de artes e educação física como componentes curriculares obrigatórios – não necessariamente em forma de disciplinas – no ensino médio. Para o senador, a mudança atende a uma demanda da sociedade e vai garantir que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estipulará o currículo obrigatório da educação básica, não deixe os temas de fora no ensino médio.
– Fizemos essa mudança para garantir que a Base absorva isso. É impressionante como a sociedade pede por artes, é uma demanda importante que a escola não pode deixar de atender – afirma Chaves.
O relator da MP na comissão especial modificou também a previsão de que a Base Nacional Comum Curricular ocupe 50% da carga horária do ensino médio, ampliando esse tempo para até 60%. O restante ficará como parte flexível, dividida nas trilhas pedagógicas a serem escolhidas pelos alunos em cinco áreas previstas na MP, entre elas o curso profissionalizante.
Quanto ao financiamento, Chaves quer que o governo federal ajude os estados com repasses para bancar os alunos tme tempo integral por um período de 10 anos. A MP estabeleceu um programa de apoio ao ensino médio integral por quatro anos. Segundo Chaves, é preciso garantir um tempo maior de colaboração da União, para que as escolas cumpra as metas de ampliação da jornada.
