Cascavel – O reitor da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), Paulo Sérgio Wolff, o Cascá, falou ontem sobre os indícios de irregularidades apontados na auditoria realizada pelo TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado) do Paraná nas instituições de ensino superior. Conforme o relatório, a universidade gasta quase R$ 30 milhões por ano com adicionais sobre os salários, como horas extras e gratificações por titularidade e dedicação exclusiva. O TCE considerou irregular e deu prazo para a instituição se adequar.
Já o Cascá negou que sejam “irregularidades” e cobrou do Estado a contratação de mais servidores.
Apenas em horas extras, o TCE verificou o pagamento de R$ 799.412,72 em setembro de 2017 (período auditado) a 163 servidores, uma média de R$ 4.904 a cada um. “Torcemos para que continuem questionando as horas extras, porque há mais de 20 anos solicitamos concursos e não temos contratações, exceto algumas poucas que aconteceram por meio judicial. Nossa estrutura cresceu; o número de leitos no hospital [Universitário] aumentou; o número de cursos também e as contratações permanecem no mesmo número. A realização das horas extras e a terceirização de pessoal, que equivale até a 80% do custeio da manutenção da instituição, são as únicas formas de fazer isso tudo funcionar. O governo do Estado também tem que fazer a parte dele”.
As informações do reitor são rebatidas pela Seti (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), que informou que no período de 2011 a 2018 foram nomeados 201 docentes e 96 agentes universitários aprovados em concursos públicos para a Unioeste.
Gratificações e Tide
Já sobre a irregularidade apontada no relatório sobre a forma de cálculo para o pagamento de adicionais pelo tempo de serviço aos servidores, que na Unioeste é feita considerando a titulação do servidor, o reitor Paulo Sérgio Wolff insiste em afirmar que “cumpre a lei”. “Nós seguimos a lei, por isso sempre recebemos questionamentos. Todos os lançamentos na nossa folha de pagamento estão dentro da legalidade”.
O mesmo acontece com o pagamento da Tide (Tempo Integral de Dedicação Exclusiva) a 304 agentes universitários no valor de R$ 821.338,69 no mês analisado no relatório. O reitor afirma não ser irregular.
Dentre as sete instituições auditadas, a Unioeste foi a que teve mais apontamentos no relatório e a maioria ligada a folha de pagamento.
Tomando como base a avaliação da folha de setembro de 2017, o relatório revelou o pagamento de R$ 2.343.736 de adicionais sobre os salários para servidores da Unioeste, o que passaria de R$ 28 milhões no ano, sem considerar 13º e férias.
Paulo Sérgio ainda ressaltou a importância de trabalhos de auditorias, que devem somar na gestão das instituições. “Nós temos controladoria e ouvidoria para tratar dessas questões apontadas no relatório, então vemos isso como uma forma de ajudar na gestão. O relatório apontou necessidades de certos ajustes, por isso temos o prazo de seis meses para regularizar a situação. Se fossem irregularidades, já teria recebido sanções a meu respeito”.
A regularização dos apontamentos feitos pelo TCE nas universidades será acompanhada pela Seti.
Meta 4
Os gastos com a folha foram o principal motivo para a auditoria, já que o as universidades se recusavam a aderir ao Meta4, sistema de controle da folha de pagamento pelo Estado. Segundo o TCE, em 2016 as sete universidades investigadas tiveram orçamento de R$ 2,262 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão gastos com salários.
De acordo, com informações Seti, até o momento das sete universidades apenas duas estão inseridas no sistema Meta 4: UENP (Universidade Estadual do Norte do Paraná) e Unespar (Universidade Estadual do Paraná), que na auditoria apresentaram apenas irregularidades nos portais de transparência. As outras cinco universidades já entregaram a documentação solicitada e, de acordo com informações repassadas pela Seap (Secretaria da Administração e Previdência), os dados já navegam pelo sistema, restando apenas algumas análises e ajustes de detalhes que estão sendo feitos gradualmente. O prazo estimado para que todas as instituições estejam totalmente integradas é o fim deste ano.
