BRASÍLIA – O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou nesta quinta-feira o texto da reforma política aprovada pelo Senado e disse que seu conteúdo irá fazer com que, na Câmara, a reforma seja debatida de forma casada com a disputa da Presidência da Casa. Segundo Silva, se os autores da PEC que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais tivessem concordado em mudar o texto garantindo uma transição mais alongada para a cláusula de desempenho, a proposta teria sido aprovada por consenso e eles defenderiam a aprovação na Câmara.
Da forma como está, diz Orlando Silva, irá unir os partidos menores contra a cláusula e servirá para as articulações com os candidatos à Presidência da Câmara. O deputado do PC do B calcula que entre 90 e 100 deputados serão prejudicados com a cláusula de desempenho prevista na emenda que foi aprovada ontem em primeiro turno no Senado.
? Foi um erro político dos tucanos. A emenda poderia ter sido aprovada por consenso se aliviassem a cláusula. Se isso for mantido, vamos debater aqui na Câmara a reforma política casada com a presidência. Como está, a clausula impacta a reeleição de 90 a 100 deputados. Não teremos alternativa a não ser fazer política ? disse Orlando Silva, acrescentando:
? Tem muito candidato à Presidência, a negociação pode abrir margem para o diálogo.
Orlando Silva contou que procurou ontem os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), e também conversou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele propôs uma transição mais longa para a fixação de uma cláusula de desempenho para o acesso dos partidos ao fundo partidário e ao tempo de TV.
A emenda dos tucanos estabelece que os partidos terão que obter, já em 2018, pelo menos 2% dos votos para deputado federal, com este percentual tendo que ser atingido também em pelo menos 14 estados. Em 2022, o piso subiria para 3% dos votos nacionais. O deputado do PC do B defendeu que em 2018 a cláusula fosse de 1%, subindo para 1,5 em 2022 e 2% em 2026. E também propôs reduzir de 14 para 9 os estados em que isso teria que ser obtido.
? Se a PEC fosse votada com esse alongamento, daria um horizonte aos partidos pequenos, seria votado de forma consensual no Senado e nos comprometeríamos a defendê-lo aqui na Câmara. Mas os senadores disseram que o texto já seria alterado de qualquer maneira. Ainda tentarei mais uma vez, para ver se concordam em já mandar para cá com essa mudança ? justificou o deputado.
Segundo Orlando Silva, se Câmara e Senado não trabalharem de forma conjunta o texto da reforma política, há risco grande de não se aprovar nada. O deputado irá conversar com os senadores antes da votação em segundo turno e tentar nova investida para alterar o texto, o que é mais difícil já que em segundo turno não cabem alterações de mérito na PEC.
