Cotidiano

Reforma de Hauly só tem 2 impostos

Relator da reforma tributária, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) adiantou que vai apresentar um parecer sobre o tema já na primeira quinzena de fevereiro, logo depois do fim do recesso parlamentar. Hauly já apresentou os pontos principais de sua proposta, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal. O tucano defende a extinção do ICMS e outros tributos, como ISS, IPI, Pis e Cofins. Todos eles pode ser substituídos por dois impostos, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e outro, que o relator chama de seletivo, que incidiria sobre determinados produtos. Quanto maior a alíquota do imposto seletivo, menor a do IVA. As informações são do Bem Paraná.

Com o IVA, a arrecadação estadual passaria a fazer parte de um sistema nacional, com cobrança no destino, o que, segundo o deputado, acaba automaticamente com a guerra fiscal. “Ao eliminarmos tributos incidentes sobre a base de consumo e criar um imposto de valor adicionado, as 27 unidades da federação passarão a compor um único sistema de tributação, arrecadação e fiscalização. Só o fato de existir isso e cobrar destino acabará com a guerra fiscal da noite para o dia”, diz o paranaense. De acordo com a proposta de Hauly, toda a arrecadação seria distribuída depois, de modo a não haver perdas para nenhum estado.