O projeto de lei aprovado ontem (22) pela Câmara de Vereadores e que reduz a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) será mais uma ferramenta da retomada econômica em Cascavel. O projeto aguarda sanção do prefeito Leonaldo Paranhos, o que deve ocorrer nos próximos dias para então a Secretaria de Finanças (Sefin) iniciar os atendimentos.
O programa reduz temporariamente a alíquota do imposto em 50%, já a partir do mês de janeiro. “Essa medida tem como objetivo, mesmo durante a pandemia causadas pela covid-19, aquecer o mercado imobiliário municipal, bem como alavancar as transferências imobiliárias e, paralelamente, propiciar aos contribuintes a regularização da situação do imóvel perante a Fazenda Pública Municipal”, explica o secretário de Finanças, Renato Segalla.
A Sefin ressalta que durante a vigência do programa, aumentará o número de atendentes para garantir maior agilidade nos atendimentos. “Cabe ressaltar que seguimos rigorosamente os protocolos exigidos de higiene e proteção, reforçando nosso compromisso com a saúde dos contribuintes e de nossos servidores”, destaca o secretário.
