RIO – As obras de recuperação do trecho da ciclovia que desabou em 21 de abril
passado, matando duas pessoas, já começaram. A meta, segundo o prefeito Eduardo
Paes, é que o trabalho termine em 60 dias. A ideia é reeguer o trecho com um
reforço estrutural capaz de suportar ressacas.
Mas as investigações do Ministério Público sobre as responsabilidades cíveis
e administrativas ainda estão longe de terminar. O órgão vai convocar o
ex-presidente da Fundação Geo-Rio Márcio Machado e os quatro engenheiros da
comissão responsável pela fiscalização da execução da obra, para prestarem
depoimento no inquérito civil público instaurado pela 8ª Promotoria de Justiça
de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania. O objetivo é saber quem na cadeia de
comando da prefeitura determinou que a Geo-Rio contratasse e fiscalizasse uma
obra de engenharia civil para a qual a empresa não tinha atribuição.
MP AINDA NÃO RECEBEU LAUDOS
A posição do MP contraria a declaração de Eduardo Paes
que afirmou que a prefeitura cometeu um erro ?político? no projeto. Para o MP, a
Geo-Rio é especializada em contenção de encostas e não deveria ter sido
escolhida para contratar e fiscalizar a obra da ciclovia. Ciclovia – 13/06
Apesar de ainda não ter recebido nenhum dos laudos das perícias realizadas
pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), pela Coppe/UFRJ e pelo
Instituto de Criminalística Carlos Éboli até ontem, o MP já dá como certo que
houve erro de cálculo estrutural, mas investiga também se ocorreram falhas na
execução da obra. A promotoria recebeu há uma semana todo o processo de
licitação, com as documentações técnicas da Geo-Rio. O órgão pediu que o Grupo
de Apoio Técnico Especializado (Gate) faça análises contábeis de todos os dados
disponíveis.
Entre as suspeitas do MP, está o fato de que, além de o
projeto básico ter passado por inúmeras modificações, o próprio contrato recebeu
oito aditivos após o início das obras. Um deles reajustou o valor do projeto em
24,7% dentro do limite legal. Porém, segundo o MP, os outros aditivos aumentaram
prazos e modificaram materiais que podem ter onerado o projeto inicial. A
promotoria também trabalha com a hipótese de que, para evitar o aumento do
custo, esses materiais tenham sido substituídos por produtos de baixa qualidade,
o que, em tese, acarretaria risco para a segurança da ciclovia.
Após ser concluída a recuperação do trecho que desabou
na Niemeyer, a ciclovia ganhará um sistema de câmeras que vão monitorar as
pistas. Também serão instalados sinais luminosos que vão chamar a atenção de
ciclistas para o risco de ressacas. Os trechos que não foram atingidos no
acidente de 21 de abril vão passar por uma avaliação estrutural, para saber se
será necessário fazer uma obra de reforço em outro ponto da ciclovia.
