Foz – Receita Federal já encaminha, via Correios, avisos para contribuintes sobre inconsistências nos dados informados na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. O objetivo é alertar esses contribuintes e oferecer-lhes a chance de se autorregularizar, por meio da retificação à declaração.
A omissão de rendimentos é o principal motivo de divergência ocorrida na região de Foz do Iguaçu, representando 83% do total dos avisos que estão sendo enviados. O quadro a seguir apresenta os quantitativos e percentuais de divergências por tipo de inconsistência, sendo que alguns contribuintes incidiram em mais de um tipo, por isso que o quantitativo de incidências é maior que o número de cartas enviadas.
Receberão os avisos contribuintes cujas declarações de IRPF/2016 apresentaram inconsistências independentemente do resultado final apurado, ou seja, contribuintes com imposto a pagar, sem saldo de imposto ou imposto a restituir. Considerando a hipótese de que todos os contribuintes de Foz do Iguaçu que receberem a carta procedam à retificação das DIRPF/2016, os resultados alcançados seriam os seguintes: 154 contribuintes teriam acréscimo no imposto a pagar na ordem de R$ 1,13 milhão; 286 contribuintes teriam redução no imposto a restituir na ordem de R$ 340 mil, com um saldo a receber de R$ 421 mil; e 233 contribuintes passariam de imposto a restituir para imposto a pagar, com um resultado estimado de R$ 1,42 milhão.
O principal alerta é de que os contribuintes não devem procurar o atendimento presencial na Receita Federal neste momento, pois a regularização somente pode ocorrer por meio da internet, mediante entrega de declaração retificadora. Esse processo de autorregularização evita que a declaração do contribuinte fique retida em malha fiscal e faz com que, por exemplo, contribuintes que tenham imposto a restituir possam vir a recebê-lo nos próximos lotes de restituição.
