BRASÍLIA – A Receita Federal e a Polícia Federal deflagram na manhã desta terça-feira, em Porto Alegre, a Operação Elipse, para desarticular esquema de fraude a importações e evasão de divisas. Quarenta auditores-fiscais, seis analistas-tributários da Receita Federal e mais de 60 policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão em Porto Alegre (4), Novo Hamburgo (1), Cachoeirinha (1), Guaíba (1), Eldorado do Sul (1) e Itajaí/SC (2).
De acordo com nota divulgada há pouco pela Receita, a fraude é praticada por um grupo empresarial especializado em comércio internacional para beneficiar companhias que atuam no mercado brasileiro e que são os verdadeiros adquirentes dos produtos estrangeiros. O esquema consiste na ocultação do real importador. Assim, as companhias envolvidas quebram a cadeia do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e sonegam o pagamento desse tributo.
?Como as empresas intermediárias têm sede em estados que gozam de benefícios de ICMS e por onde as mercadorias são importadas, a fraude também propicia o pagamento de alíquota menor do imposto estadual. A engenharia criminosa montada resulta no subfaturamento das importações e consequentemente o pagamento a menor de tributos, a possível remessa ilegal de valores ao exterior, além do desequilíbrio do mercado?, diz o comunicado.
Segundo levantamento da Receita Federal, as operações de importação que são objeto da investigação se aproximam de US$ 200 milhões. Os investigados responderão por descaminho e evasão de divisas.
O nome da operação se refere à figura de linguagem que consiste na omissão de um ou mais termos de uma oração, sendo que estes são facilmente identificados a partir do contexto do texto.
