RIO – Os procedimentos para a reavaliação de agrotóxicos serão regulamentados pela Anvisa. A Agência aprovou uma Iniciativa Regulatória sobre o tema. Com isso, de acordo com a agência, a reavaliação de um agrotóxico com indícios de alterações dos riscos à saúde humana terão mais clareza e previsibilidade.
Atualmente este procedimento é definido pela Resolução 48 de 2008, mas que não contempla a complexidade e os prazos necessários para este tipo de trabalho afimar a Anvisa.
A reavaliação de um produto agrotóxico é o processo pelo qual a Anvisa revisa os níveis de segurança de um agrotóxico sempre que surgem novas informações científicas sobre o perfil de risco da substância.
A aprovação da iniciativa de regulamentação é parte das várias reformulações da avaliação de agrotóxicos apresentado pela Anvisa. Nos últimos meses a Gerência-Geral de Toxicologia vem atuando de forma específica para modernizar o marco regulatório desse tema.
De acordo com a agência, com a aprovação da iniciativa, o próximo passo é a elaboração de uma proposta de norma que ainda precisará ser submetida à Consulta Pública.
