O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, informou ao prefeito Leonaldo Paranhos que solicitou a retirada da proposta de pedágio entre Cascavel e Toledo, na BR-467, como previa o projeto da nova licitação das concessões de rodovias no Paraná, que está em discussão.
Na manhã desta quinta-feira (4), durante a inauguração do CNTA (Centro Nacional de Treinamento de Atletismo), o governador Ratinho Junior pediu ao presidente Jair Bolsonaro que ouça as lideranças do setor produtivo paranaense, em especial da região oeste do Estado, que pedem alterações nas praças propostas e a garantia da menor tarifa possível de pedágio.
O projeto prevê a duplicação de 1.700 quilômetros de rodovias já nos primeiros sete anos de contrato.
O novo modelo de concessão está em fase inicial, das consultas públicas. Todo cidadão pode contribuir com sugestões ao projeto pelo site da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Polêmica
Mais de 100 entidades do oeste do Paraná assinaram carta entregue hoje ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que a licitação das novas concessões seja feita pela menor tarifa e sem outorga onerosa, conforme modelo proposto. Na prática, as entidades nem mencionam a praça entre Cascavel e Toledo, já que a discussão continua centrada na forma de concessão, que não permitirá a redução necessária das tarifas. Também pedem que seja revisto o percentual de reajuste do chamado degrau tarifário, de 40% após a duplicação da rodovia.
Leia a íntegra da carta:
Exmo. Senhor:
Jair Messias Bolsonaro
Presidente da República Federativa do Brasil
Caro presidente, o Oeste do Paraná, que tem em seu território mais de 50 mil produtores rurais, garantiu apoio maciço à sua eleição em 2018, e agora encarecidamente pede a sua intervenção para que o novo modelo de concessão de rodovias no Estado seja justo e equilibrado.
Deve-se entender que o Paraná depende do valor agregado por peso, que o Estado tem forte produção de insumos primários. E, por isso, precisamos saber o quanto isso impacta na cadeia de desenvolvimento.
Com todo respeito que temos por Vossa Excelência, homem íntegro e preocupado em promover avanços há muito reivindicados ao País, reiteramos, Senhor Presidente, que precisamos de sua intervenção direta na questão aqui exposta, porque precisamos de um modelo de pedágio justo e equilibrado!!! Caso as empresas ganhadoras da licitação, durante o período de suas concessões tiverem problemas de fluxo de investimento, falta de cumprimento de contratos por incompetência de gestão, envolvimento em escândalos de corrupção ou se na busca por vencer a licitação a empresa der descontos demasiados, que a mesma arque com as consequências e que o Estado as tire, tenha cláusulas contratuais robustas e resolutivas, peça caducidade, faça novas licitações e garanta ao povo a menor tarifa possível.
Reforçamos, Senhor Presidente, que o modelo de concessão busque o menor preço sem outorga onerosa de qualquer espécie (híbrida ou não) e menor degrau tarifário quando da duplicação que terá gatilho de 40% de acréscimo. A região, que é uma grande produtora de carnes e grãos, precisa ser vista como ela é justamente para que a competitividade de seus produtos não se perca, porque do contrário haverá sérios e irreversíveis prejuízos ao Oeste, ao Paraná e ao Brasil.
Cordialmente
