Cascavel – O Procon Paraná (Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), juntamente com os Procons municipais estão fazendo um levantamento para apurar e notificar os postos e distribuidores que repassaram o aumento do preço da gasolina e do diesel ainda na última quinta-feira (10), antes do prazo inicial do reajuste.
A Petrobras anunciou reajuste no preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras, aumento que entraria em vigor somente a partir de sexta-feira (11). Entretanto, em Cascavel, na quinta-feira (10) alguns postos que vendiam o litro da gasolina na medida de R$ 6,68, já estavam comercializando a R$ 7,49, como foi registrado pela reportagem do O Paraná. Diversas denúncias chegaram ao Procon e, já na sexta-feira (11), solicitou documentos e justificativas do aumento nos preços antes do prazo inicial.
A reportagem conversou com Pedro Martendal, procurador chefe do Procon de Cascavel, que afirmou que alguns postos praticaram preços abusivos. “Nós notificamos todos os estabelecimentos em que recebemos as denúncias, por meio do Diretor Regional do Sindicato dos Postos. Eles têm dez dias para apresentar documentos e dar explicação ao Procon quanto ao aumento na véspera”, disse.
Martendal também ressaltou que o Procon recebeu reclamações dos consumidores que se sentiram lesadas ao pagarem o novo preço ainda na quinta-feira (10). “Houve muitas reclamações, o que levou o Procon a tomar estas medidas de fiscalização e notificação. Todos os consumidores que se julgarem prejudicados devem nos procurar para registrar uma reclamatória”, orientou.
NO PARANÁ
O Procon Paraná também está acompanhando o reajuste antecipado dos combustíveis nas cidades paranaenses desde a última quinta-feira (10). O departamento esperava que o preço mais alto chegasse às bombas somente na data de ontem (14), considerando todo o processo que demanda para o combustível chegar até às distribuidoras e, posteriormente, aos postos pra venda ao consumidor final.
A chefe do Procon Paraná, Claudia Silvano, reforçou que “as empresas notificadas vão ter que comprovar que compraram o combustível com o preço maior do que compravam em dias anteriores”. Ela também destacou que os postos e distribuidores que praticaram preços abusivos estarão sujeitos a multas que podem variar entre R$ 700 e R$ 11 milhões.
Claudia alertou a população para pesquisar antes de sair de casa, para identificar os postos que oferecem combustível com menor preço. “Estamos orientando os consumidores a pesquisarem no aplicativo Menor Preço, do Nota Paraná, quais postos estão com os valores mais baratos”, completou.
Para quem está se sentindo prejudicado, as denúncias podem ser feitas pelo portal www.consumidor.gov.br ou diretamente aos Procons municipais.
ICMS: Empresários aguardam orientação
Em todo Brasil empresários aguardam a definição dos valores corretos a serem repassados ao consumidor pelo Confaz (Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda) devido a nova tributação sobre os combustíveis. No Paraná, conforme Roberto Pellizzetti, empresário do setor de combustíveis e diretor da Paranapetro/Cascavel, o preço do diesel já caiu. “O diesel baixou 26 centavos, mas por conta do PIS/Cofins, que é um imposto federal. O ICMS tem que esperar”, comenta.
Em relação à gasolina, Pellizzetti afirmou que ainda não é possível baixar o preço, pois é necessário aguardar uma decisão do Confaz.
