Realeza – A projeção da população dos municípios, estados e do País feita anualmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) irá afetar a arrecadação de ao menos quatro cidades do sudoeste do Paraná. Realeza, Clevelândia, Planalto e Mangueirinha passarão a uma nova faixa do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e receberão menos recursos federais.
Levantamento feito pela Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) com base nos repasses de 2017 estima que a queda na arrecadação seja de R$ 9,5 milhões por ano nos quatro municípios afetados. O FPM é hoje uma das principais fontes de receitas das prefeituras e pode ser utilizado para custear uma série de serviços públicos, além de servir como investimento em diversas áreas.
O dinheiro é distribuído pelo governo federal de acordo com a população de cada município: conforme o número de habitantes, cada cidade se enquadra em uma faixa do índice e irá receber transferências quase que semanais. Realeza, Mangueirinha e Clevelândia tinham índice 1,2 no FPM – população entre 13,5 e 16,9 mil -, mas pela nova estimativa perderam habitantes e passaram para o índice 1. Cada prefeitura deixará de receber cerca de R$ 2,4 milhões por ano.
Mobilização
Por meio da AMP (Associação dos Município do Paraná), outros 11 municípios paranaenses que tiveram o índice rebaixado estão se organizando para rever as estimativas. “É uma situação complicada, mas pretendemos entrar com um recurso administrativo contestando a estimativa”, explica o prefeito de Clevelândia, Ademir Gheller.
