Curitiba – Em sua delação ao MPF, o dono da Construtora Valor, Eduardo Souza, também disse que, mesmo sem conseguir fazer as obras das escolas, a empresa conseguiu receber mais dinheiro do que estava nos contratos. Esses valores adicionais chegaram a quase R$ 6 milhões em 2014 por meio de aditivos. Parte do dinheiro, afirmou o delator, saiu do caixa da Alep. A reportagem é da RPC, produzida pelos jornalistas Diego Ribeiro, José Vianna e Rodolfo May.
Aditivo milionário
Eduardo disse ainda que em 2014 o ex-diretor da Seed Maurício Fanini pediu para ele conversar com o deputado Plauto Miró (DEM), primeiro-secretário da Assembleia. Na conversa com Plauto, Eduardo contou que estava com aditivos no valor de R$ 10 milhões. E disse que perguntou quanto Plauto iria cobrar para conseguir o recurso para a Alep. Segundo Eduardo, Plauto respondeu que seria 10%. Conforme o MP, Plauto também está sob investigação por ter sido citado em outra delação.
No fim de 2014, Beto Richa assinou decretos que autorizaram o pagamento dos aditivos à Construtora Valor de quase R$ 6 milhões.
Depois que os valores foram liberados, em 23 de dezembro de 2014, ele sacou R$ 550 mil e entregou R$ 500 mil para Maurício Fanini dentro de caixas de vinho.
No dia seguinte, Eduardo disse que pagou a primeira parcela exigida por Plauto Miró, no valor de R$ 300 mil. O pagamento, segundo Eduardo, foi feito dentro da Alep. A outra parcela, também de R$ 300 mil, só foi paga em janeiro de 2015. O ponto de encontro foi em uma panificadora do Bairro Batel, ainda de acordo com o delator.
Como começou o esquema
O esquema de desvio de dinheiro começou em dezembro de 2014, segundo o depoimento que o dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, prestou aos procuradores federais em sua delação. Conforme ele, foi quando surgiram as primeiras suspeitas de fraudes nas medições das obras, levantadas pela comissão de licitação da Seed.
Eduardo contou ainda que, em 2015, conversou umas quatro ou cinco vezes com Mauricio Fanini, que já havia sido exonerado da direção da Secretaria de Educação.
Numa dessas conversas, Fanini contou a Eduardo que Beto Richa tinha avisado sobre a operação do Nurce (Núcleo de Repreensão a Crimes Econômicos) com foco nos desvios de obras na Seed. Segundo Eduardo, o governador pediu para que Fanini limpasse as coisas dele, especialmente tudo que tivesse relacionado a dinheiro. Depois disso, era para Fanini ligar para ele [Beto Richa]. Posteriormente, Fanini ligou para Eduardo fazer a mesma coisa.
Eduardo Lopes, Maurício Fanini e outros 13 réus respondem processo na 9ª Vara Criminal de Curitiba.
O que dizem as defesas
A defesa de Eduardo Lopes de Souza afirmou que, por conta do sigilo, não pode se manifestar.
Em nota, a Seed (Secretaria de Estado da Educação) informou que foi a primeira a investigar os indícios de disparidades em medições de obras de escolas. Foi aberta auditoria interna em 2015 para apuração da situação e os dados foram encaminhados à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas, para que cada órgão tomasse as providências cabíveis. A Seed também reforçou seus departamentos de controle interno e de auditoria após o episódio.
A defesa de Maurício Fanini não quis se manifestar.
Ademar Traiano negou as acusações e as classificou como infundadas e sem provas. Ele disse ainda que não tem conhecimento da delação.
Plauto Miró negou as acusações e afirmou que comprovará a inexistência de participação dele nos fatos. O deputado disse que está à disposição das autoridades para que a verdade seja restabelecida.
A assessoria de Tiago Amaral afirmou que ele não teve acesso ao processo e que está à disposição da Justiça.
Durval Amaral disse que não conhece o delator e que a citação do nome dele pode ter sido uma represália por ter determinado a suspensão de pagamentos e contratos da Construtora Valor, bem como ter encaminhado o caso às autoridades.
Confira a íntegra da nota divulgada pelo governador Beto Richa:
"O governador Beto Richa classifica as declarações do delator como afirmações mentirosas de um criminoso que busca amenizar a sua pena. Tais ilações sequer foram referendadas pela Justiça. E suas colocações são irresponsáveis e sem provas. O governador afirma que nunca teve qualquer contato com o senhor Eduardo Lopes de Souza e sequer fez ou pediu para alguém fazer qualquer solicitação a essa pessoa para a campanha eleitoral de 2014. Todas as doações eleitorais referentes à eleição de 2014 seguiram a legislação vigente e foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
O governador lembra ainda que foi a própria Secretaria de Estado da Educação que, em abril de 2015, detectou disparidades em medições de algumas obras de escolas e abriu auditoria interna sobre o caso. De imediato, o governador determinou a demissão de todos os envolvidos. As informações levantadas internamente também foram repassadas à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para que tomassem as medidas cabíveis. É importante salientar ainda que a Polícia Civil do Paraná investigou e prendeu os suspeitos na denominada Operação Quadro Negro, a qual jamais teve qualquer tipo de informação antecipada.
Cabe lembrar ainda que, conforme despacho do govenador Beto Richa, a construtora Valor e seus responsáveis foram punidos administrativamente pelo Governo do Estado. Nesse despacho do governador, a empresa foi declarada inidônea para participar de licitações com a administração púbica e foi aplicada uma multa de R$ 2.108.609,84.
Seguindo determinação do governador, a Procuradoria Geral do Estado também entrou com ações civis públicas na 1.ª, 4.ª e 5.ª Varas da Fazenda Publica por dano ao erário contra a construtora Valor e pessoas ligadas à empresa, incluindo o senhor Eduardo Lopes de Souza. Os pedidos de indenização pelos danos causados ao Estado somam R$ 41.091.132,80. Há ainda ações de improbidade administrativa contra os envolvidos, que também buscam ressarcimento dos cofres públicos.
Ou seja, todas as medidas cabíveis foram tomadas para reparação e ressarcimento do erário público e punição dos envolvidos".
