Curitiba – Um acordo de leniência firmado pelo Ministério Público do Paraná no âmbito da Operação Quadro Negro resultará na devolução de R$ 1.807.336,04 aos cofres públicos. Homologado nessa terça-feira (1º) pelo Conselho Superior do MPPR, o termo foi assinado com a empresa Village Construções Ltda., investigada na operação que apura desvios de recursos para construção e reformas de escolas no Estado. O valor equivale à totalidade do ressarcimento do dano ao erário causado com os desvios, acrescido de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa e multa penal.
Esse é o quarto acordo de leniência firmado pelo MPPR no âmbito da Quadro Negro, conduzido pelo Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), unidade do MPPR responsável pelas investigações.
Já assinaram acordos semelhantes a MI Construtora de Obras (R$ 90 mil), a Atro Construção Civil (R$ 391.738,69) e a TS Construção Civil (R$ 1.234.107,62).
Por meio dos acordos, a empresa Atro pagará R$ 214.696,30 como ressarcimento dos danos causados ao erário e R$ 177.042,39 de multa pelo ato de improbidade. Já o acordo firmado com a empresa TS fixou o pagamento de R$ 848.446,36 a título de ressarcimento aos cofres públicos e R$ 285.661,26 de multa civil. Além disso, foi assinado acordo de colaboração premiada com um dos sócios da empresa TS que determinou o pagamento de multa penal no valor R$ 100 mil.
