Política

Quadro Negro avança e mira mais 13 construtoras

Curitiba – Avança a investigação sobre o esquema de desvio milionário de recursos da Secretaria de Educação do Paraná. A Operação Quadro Negro ampliou as investigações para pelo menos outros 18 colégios de diversas regiões do Estado, envolvendo mais 13 construtoras, além da Valor, a que deu início à investigação. As informações são da Gazeta do Povo.

Nesses locais as obras estão paradas desde 2015 e há indícios de que as construções e as reformas também tenham sido mensuradas de maneira fraudulenta para pagamento indevido, conforme já identificado pelo MP-PR (Ministério Público do Paraná) em outras escolas.

A nova fase da Quadro Negro atinge 13 construtoras responsáveis pela execução de contratos que passaram a ser investigados. A ampliação da operação eleva a cifra dos desvios, até então tratados na casa dos R$ 20 milhões envolvendo apenas a Valor Construtora, cujos sócios já firmaram acordo de delação premiada, na qual envolvem diretamente a cúpula do governo do Paraná.

Levantamento

Segundo a Gazeta do Povo, a extensão da Quadro Negro foi confirmada a partir de um levantamento de portarias e despachos do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público), que, entre setembro e dezembro, instaurou inquéritos civis para apurar se houve improbidade administrativa na execução dos contratos de construtoras com a Secretaria de Estado da Educação. O MP-PR preferiu não se manifestar, porque as investigações estão em andamento.

O esquema

Como apurou a Quadro Negro, o pagamento às construtoras nos contratos investigados eram liberados proporcionalmente a partir do andamento das obras. Deste modo, segundo o MP-PR, o esquema se valia de falsas medições – em que engenheiros apontavam que as intervenções se encontrariam em estágio mais avançado do que efetivamente estavam – para efetivar os desvios.

Uma das obras investigadas é a construção do CEEP de Ibiporã (norte do Estado), orçada em R$ 7,4 milhões. Relatórios de execução apontam que apenas 29,6% da edificação foi concluída, mas medições fraudulentas atestam que os trabalhos já teriam passado dos 77%. Ainda segundo os documentos, um engenheiro inseriu no sistema de acompanhamento federal “dados falsos que noticiavam a execução de 60,71%” da obra.

Em todas as escolas investigadas há indícios de irregularidades no pagamento às construtoras e fraudes nas medições ou incertezas relacionadas aos motivos pelos quais as empresas abandonaram as obras e quanto receberam.

A Quadro Negro

Deflagrada em julho de 2015, a Quadro Negro começou a partir de investigação deflagrada pela Polícia Civil. Posteriormente, com o aprofundamento das apurações e com indícios de participação de servidores do governo estadual, o caso passou a ser investigado por dois grupos ligados ao MP-PR: o Gepatria e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado).

Até então, os trabalhos se concentraram nos contratos da Secretaria de Estado da Educação com a Valor Construtora. De acordo com as investigações, mais de R$ 20 milhões foram desviados das obras de escolas estaduais, por meio do esquema. O dono da construtora, Eduardo Lopes de Souza, fechou colaboração premiada, em que apontou que o dinheiro abastecia a campanha de reeleição do governador Beto Richa (PSDB).

O delator destacou que o então superintendente de Educação, Maurício Fanini, esperava arrecadar R$ 32 milhões com os desvios relacionados à Valor. Além disso, Lopes de Souza apontou envolvimento da cúpula do governo estadual no esquema: o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni (PSDB) e os deputados Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró (DEM). Todos negam as acusações e desqualificam a palavra do delator.