Cotidiano

Próximo secretário-geral da ONU defende reforma do Conselho de Segurança

BRASÍLIA – O próximo secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, defendeu uma reforma da ONU que envolva mudanças no Conselho de Segurança da organização, uma bandeira que o Brasil empunha há anos. Ele admitiu que a tarefa cabe aos estados membros, mas afirmou que quando assumir o posto efetivamente, em primeiro de janeiro de 2017, poderá agir para facilitar o diálogo nesse sentido. Ele citou o diplomata africano Kofi Annan, que foi secretário-geral da ONU entre 1997 e 2006, que também era a favor de mudanças. Guterres assumirá o posto no lugar do atual secretário-geral, Ban Ki-moon

? As Nações Unidas precisam em muitos aspectos de reforma, no sentido de ser um órgão mais eficaz e que esteja mais ligado aos tempos de hoje e não aos tempos que corresponderam à sua formação. E como disse Kofi Annan, não haverá uma reforma das Nações Unidas completa enquanto o Conselho de Segurança, ele próprio, não se reformar. É evidente que esta é uma responsabilidade essencial dos estados membros, mas o papel do secretário-geral deve ser de facilitar o diálogo para que seja possível ela avançar num domínio que tem sido tão difícil nos últimos tempos ? disse Guterres, após participar da abertura da 11a Conferência de Chefes de Estado dos Países de Língua Portuguesa, no Palácio Itamaraty.

Criado no contexto de pós-segunda guerra mundial, o Conselho de Segurança da ONU (CSNU) concentra as decisões mais importantes e drásticas das Nações Unidas, como embargo de armas e até a autorização de intervenção armada. O conselho tem cinco membros permanentes: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido. Outros dez membros não permanentes são eleitos a cada dois anos. Os países com cadeira fixa no CSNU, no entanto, têm poder de veto.

O pleito do Brasil para um lugar permanente no conselho é antigo. Segundo o Itamaraty, a reforma no Conselho de Segurança é necessária “para que o órgão passe a refletir a realidade contemporânea”, e com vistas a torná-lo “mais legítimo e representativo”.

O próximo secretário-geral da ONU também criticou o aumento de conflitos no mundo, tanto em número quanto em complexidade, ligados ao terrorismo global. Guterres lamentou a persistência de “velhos conflitos”, citando países como Síria, República Democrática do Congo, Afeganistão e Iraque. Para o sucessor de Ban Ki-moon, a CPLP poderá ser um exemplo de diálogo para grandes potências mundiais, por reunir nações de todos os continentes e por demonstrar força. Ele, que esteve na primeira cúpula do organismo, até brincou com a sigla do grupo: afirmou que CPLP também poderia significar “Comunidade das pontes de língua portuguesa”.

? Há profundas desconfianças no plano internacional, no momento em que vivemos uma grave crise em relação à paz e segurança a nível internacional, e que se torna tão difícil, quer para as grandes potências, quer para as potências de nível regional, criarem condições de confiança para superarem as origens dessas mesmas crises – declarou Guterres no discurso de abertura da 11ª Conferência da CPLP, e completou:

? Num momento como este, a CPLP, juntando em seus países e trabalhando em conjunto concentrando esforços para que esses países também se entendam, e possam ajudar os outros também a entender-se, a CPLP pode ser um grande pilar para que paz e segurança se encontrem no nosso mundo de hoje.

A CPLP foi formada há vinte anos e compreende Brasil, Portugal, Timor Leste, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A presidência do grupo estava até agora nas mãos do Timor Leste. Hoje, a presidência rotativa (por dois anos) passou para o Brasil. Ao assumir o posto, o presidente Michel Temer anunciou a aprovação, por aclamação, de quatro países como observadores-associados: Hungria, República Checa, Eslováquia e Uruguai.