RIO ? Começa nesta sexta-feira a propaganda eleitoral no rádio e na TV destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. Este ano, em razão da reforma eleitoral, a propaganda será mais curta. O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro.
A propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada em dois blocos de 10 minutos, de segunda a sábado: 7h às 7h10m e de 12h às 12h10m nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10m e 20h30m às 20h40m na TV. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.
Para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito.
