RIO ? O projeto de lei que permite a participação de doulas em partos nas maternidaddes e hospitais de todo o estado foi aprovado por unanimidade, na tarde desta terça-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Agora, o texto segue para sanção do governador em exercício, Francisco Dornelles, em até 15 dias.
doulasA aprovação do PL 2195/13 muda a relação entre a gestante e a unidade de saúde onde ela faz o parto. Além do acompanhando garantido por lei federal ? geralmente o pai do bebê ?, a grávida passa a ter direito à presença das doulas, profissionais que dão suporte físico e emocional à mulher antes, durante e mesmo meses após o nascimento da criança.
A luta por este projeto de lei, criado em 2013 mas parado na Alerj desde então, ganhou força no final de março, quando a maternidade municipal Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, passou a proibir a entrada de doulas nas salas de parto. A medida foi tomada em cumprimento a uma resolução do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), contrário ao envolvimento das doulas no parto.
Autora de um abaixo-assinado on-line que pedia o acesso das doulas às maternidades do Rio, a professora Morgana Eneile foi uma das líderes do movimento de mulheres que ?ocupou? a Alerj nos últimos 50 dias, fazendo reuniões com deputados para explicar a importância do projeto de lei e o impacto positivo relatado pelas grávidas sobre o trabalho das doulas.
? Quando as doulas foram proibidas na maternidade Maria Amélia, foi um choque para todas nós, porque aquele era o único refúgio que as grávidas que queriam o acompanhamento de doulas tinham. A partir daí, vimos que precisávamos unir todas as nossas estratégias para chegar a um objetivo comum. Eu com meu abaixo-assinado, algumas organizando manifestações ? conta ela, que teve uma doula durante a gestação de seu segundo filho, há dois anos. ? Encontramos esse projeto de lei que estava parado e percebemos que tínhamos que fazê-lo ser aprovado. As mulheres não podem ser impedidas de levar suas doulas para o nascimento de seus filhos. Isso era de uma crueldade enorme.
A partir de agora, Morgana e outras mulheres acompanharão o desenrolar do projeto de lei, na expectativa de que ele seja sancionado sem restrições e comece a vigorar o quanto antes. Para isso, fundaram a Associação de Doulas do Rio de Janeiro (Aderj), no último dia 14. Morgana ocupa a presidência.
? No início do processo não imaginei fundar uma associação, mas eu, assim como outras mulheres, percebemos que precisamos tomar as rédeas dessa situação. Mostrar que sabemos o que é melhor para nós e nossos bebês ? diz ela, que almeja levar essa vitória a outros estados. ? O caminho natural é que a gente possa traduzir isso para outros estados, e que projetos de lei parecidos possam ser replicados em outros lugares do Brasil.
PLATAFORMA SOBRE PARTO HUMANIZADO
Para ajudar a levar isso a outros estados, a plataforma Change.org, usada por Morgana para criar seu abaixo-assinado, desenvolveu uma página em que mulheres possam criar e apoiar abaixo-assinados relacionados ao parto humanizado. A ferramenta #VaiTerPartoHumanizadoSim permite que sejam feitas petições para questões nacionais ou mesmo com demanda direcionadas aos poderes municipais e estaduais, instituições privadas e conselhos de classe profissional. Ela está em www.change.org/VaiTerPartoHumanizadoSim.
A ferramenta já conta com abaixo-assinados que totalizam quase 50 mil apoios. À media que as petições são criadas e as assinaturas coletadas, os gestores públicos e parlamentares são constantemente notificados sobre a demanda.
